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Brasil / Cotidiano

C√Ęmara aprova em primeiro turno proposta que adia data das elei√ß√Ķes municipais

 - REVISTA MAIS SANTOS

*Com informa√ß√Ķes da Revista Exame

A¬†C√Ęmara dos Deputados¬†aprovou nesta quarta-feira (1¬į), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda √† Constitui√ß√£o (PEC) que adia as elei√ß√Ķes¬†municipais de 4 de outubro para 15 de novembro.

Foram 402 votos a favor, 90 contra e quatro absten√ß√Ķes. Deputados ainda precisam votar a PEC em segundo turno, sem altera√ß√Ķes, para que o texto v√° √† promulga√ß√£o. A medida foi tomada para dar mais seguran√ßa √† popula√ß√£o diante da pandemia.

De acordo com o texto, nas cidades em que houver segundo turno, o pleito ser√° realizado no dia 29 de novembro. Os parlamentares aprovaram a proposta ap√≥s v√°rias rodadas de negocia√ß√£o com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas em sa√ļde p√ļblica. A PEC tem apoio e foi em parte sugerida pelo presidente do TSE, Lu√≠s Roberto Barroso.

No m√™s passado, a proposta tramitou com facilidade no Senado. Na C√Ęmara, o assunto teve dificuldades para que se chegasse a um consenso. Inicialmente, partidos do centr√£o, como PP, PL, MDB e Republicanos criaram obst√°culos para deliberar sobre o assunto.

As novas datas do calend√°rio eleitoral

Primeiro turno: 15 de novembro

Segundo turno: 29 de novembro

Per√≠odo para conven√ß√Ķes partid√°rias:¬†entre 31 de agosto e 16 de setembro

Prazo para registro de candidatos: até 26 de setembro

Início da propaganda eleitoral em rádio, TV e internet: 27 de setembro

Divulgação de relatório sobre transferência de verba do Fundo Eleitoral: 27 de outubro

Prazo para prestação de conta das campanhas: até 15 de dezembro

Prazo para julgamento de contas de campanha: até 12 de fevereiro

Prazo para diplomação de eleitos: até 18 de dezembro

Prorroga√ß√£o do pleito por alto n√ļmero de infectados: poder√° ocorrer, por decis√£o do TSE, em munic√≠pios mais afetados pela crise¬†at√© a data-limite de 27 de dezembro. At√© o mesmo dia, o Congresso est√° autorizado a transferir a elei√ß√£o em um estado.

Prazo para partidos ou coliga√ß√Ķes questionarem irregularidades em campanhas de advers√°rios vai at√© 1¬ļ de mar√ßo.

Foto: Reprodução