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Brasil / Cotidiano

Reclamação disciplinar contra desembargador que humilhou guarda é aberta por CNJ

O corregedor nacional de Justi√ßa, ministro Humberto Martins, determinou, a abertura de uma reclama√ß√£o disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira, do¬†Tribunal de Justi√ßa de S√£o Paulo¬†(TJ-SP). H√° uma semana,¬†Siqueira foi flagrado insultando um guarda municipal ap√≥s ser multado por n√£o estar usando m√°scara. Conforme j√° noticiado pelo Portal Mais Santos, o desembargador ainda chamou o guarda de ‚Äúanalfabeto‚ÄĚ, se recusou a assinar a multa, rasgou o documento e o jogou no ch√£o.

O ministro listou cinco condutas do desembargador a serem apuradas:

  • Afirmar ao Guarda Civil Municipal, quando no exerc√≠cio regular das suas fun√ß√Ķes de agente de seguran√ßa, que amassaria a multa eventualmente aplicada e arremessaria no seu rosto;
  • Usar da influ√™ncia do cargo de desembargador para deixar de usar m√°scaras de prote√ß√£o contra a Covid-19 e/ou deixar de receber a multa (duas vezes);
  • Chamar o Guarda Civil Municipal de ‚Äúanalfabeto‚ÄĚ durante liga√ß√£o telef√īnica com o secret√°rio de Seguran√ßa P√ļblica, S√©rgio Del Bel, na presen√ßa do agente de seguran√ßa;
  • Puxar a multa da prancheta, rasg√°-la e atir√°-la ao solo na frente da autoridade que a confeccionou;
  • Usar da sua influ√™ncia em rela√ß√£o a outras autoridades estaduais e municipais para realizar ‚Äúamea√ßa‚ÄĚ de puni√ß√£o aos Guardas Civis Municipais que exerciam a sua fun√ß√£o institucional.

O desembargador terá 15 dias para apresentar sua defesa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).