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Brasil / Política

Brasil e China assinam acordo

Brasil e China assinaram hoje (25) diversos acordos e memorandos de entendimentos nas √°reas de pol√≠tica, ci√™ncia e tecnologia e educa√ß√£o, economia e com√©rcio, energia e agricultura. O presidente Jair Bolsonaro est√° no pa√≠s asi√°tico, o segundo do¬†tour¬†da comitiva presidencial pela √Āsia e Oriente M√©dio. Ele se encontrou com o presidente chin√™s, Xi Jiping, no Grande Pal√°cio do Povo, em Pequim.

‚ÄúEstava ansioso para esta visita porque temos na China o primeiro parceiro comercial e me interessa muito fortalecer este com√©rcio, bem como ampliar novos horizontes. Hoje podemos dizer que uma parte consider√°vel do Brasil precisa da China a China tamb√©m precisa do Brasil‚ÄĚ, disse Bolsonaro durante o encontro.

Em declara√ß√£o conjunta, os dois presidentes expressaram a determina√ß√£o em ampliar o com√©rcio e diversificar o interc√Ęmbio de produtos, bem como cooperar com as pol√≠ticas de desenvolvimento e investimento, como o Programa de Parceria de Investimento (PPI) do Brasil e a Iniciativa do Cintur√£o e da Rota, da China.

A China √© o maior parceiro comercial do Brasil, em 2018, o fluxo de com√©rcio entre os dois pa√≠ses alcan√ßou a marca hist√≥rica de US$ 98,9 bilh√Ķes. O pa√≠s asi√°tico tamb√©m √© um dos principais fornecedores de investimento em √°reas cruciais, como infraestrutura e energia.

Agricultura e comércio

Entre os atos assinados est√£o protocolos sanit√°rios para exporta√ß√£o de carne termoprocessada (que passa por processo de coc√ß√£o) e farelo de algod√£o do Brasil √† China. Em 2018, o Brasil exportou US$ 557 milh√Ķes em carne bovina processada e a China importou US$ 25 milh√Ķes do produto. Para o farelo de algod√£o, usado como ra√ß√£o animal, a exporta√ß√£o brasileira ainda √© incipiente. J√° a China importou US$ 4 milh√Ķes da¬†commodity¬†no ano passado.

Os dois pa√≠ses tamb√©m passaram a reconhecer as certifica√ß√Ķes de Operador Econ√īmico Autorizado (OEA) emitidas pelas autoridades aduaneiras dos dois pa√≠ses. Uma empresa certificada como OEA usufrui dos benef√≠cios, como tratamento priorit√°rio, menos inspe√ß√Ķes, requisitos menos r√≠gidos de seguran√ßa e expedi√ß√£o agilizada. A autoridade brasileira para esse fim √© a Receita Federal. O acordo dever√° assegurar maior agilidade e previsibilidade para exportadores e importadores no com√©rcio bilateral reconhecidos como OEA.

Bolsonaro e Xi Jiping ressaltaram o papel da¬†Comiss√£o Sino-Brasileira de Alto N√≠vel de Concerta√ß√£o e Coopera√ß√£o¬†(Cosban) como principal mecanismo para impulsionar as rela√ß√Ķes entre os dois pa√≠ses. Em 2020, Brasil e China iniciam o processo de aprimoramento e moderniza√ß√£o dessa estrutura e a atualiza√ß√£o do Plano de A√ß√£o Conjunta (2015-21) e o Plano Decenal de Coopera√ß√£o (2012-21).

Um memorando de entendimento assinado tamb√©m prev√™ contatos institucionais mais regulares e diretos entre os minist√©rios das Rela√ß√Ķes Exteriores do Brasil e dos Neg√≥cios Estrangeiros da China, ‚Äúo que possibilitar√° comunica√ß√£o estreita e √°gil sobre temas bilaterais, regionais e internacionais de grande relev√Ęncia‚ÄĚ.

Energia

Na área de energia, Brasil e China estabeleceram cooperação para o desenvolvimento de energias novas e renováveis, bioenergia e para distribuição e eficiência energética. O acordo prevê ainda cooperação e coordenação com terceiros países e fóruns internacionais.

Tamb√©m foi entregue o Termo de Libera√ß√£o de Opera√ß√£o √† State Grid Corporation, que marca a conclus√£o das obras do projeto de transmiss√£o de energia el√©trica entre a Usina de Belo Monte, no Par√°, e o Rio de Janeiro, com extens√£o de 2,5 mil km. A conclus√£o e opera√ß√£o comercial da Xingu Rio Transmissora de Energia S.A., projeto que exigiu investimentos na ordem de R$ 8,5 bilh√Ķes, consolidam a parceria entre Brasil e China, e, de acordo com o governo, demonstram a grande atratividade do setor el√©trico brasileiro para investimentos estrangeiros no pa√≠s.

Um acordo firmado entre o Servi√ßo Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a CTG Brasil, subsidi√°ria da China Three Gorges Cooperation, tamb√©m permitir√° a cria√ß√£o de um centro de Pesquisa e Desenvolvimento voltado especialmente para pesquisa na √°rea de gera√ß√£o de energia limpa.¬† A ‚ÄúPlataforma de Inova√ß√£o T√©cnico-Cient√≠fica‚ÄĚ ficar√° a cargo de coordenar recursos e projetos com aplica√ß√£o de at√© R$ 100 milh√Ķes nos pr√≥ximos cinco anos, promovendo o interc√Ęmbio de melhores pr√°ticas, conhecimento e tecnologia entre institui√ß√Ķes, fornecedores, parceiros, universidades e centros de pesquisa do Brasil e da China.

Educação e pesquisa

Durante a visita de Bolsonaro √† China, a Coordena√ß√£o de Aperfei√ßoamento de Pessoal de N√≠vel Superior (Capes) tamb√©m assinou um¬†acordo de colabora√ß√£o internacional¬†com a National Natural Science Foundation of China (NSFC). Entre as a√ß√Ķes previstas est√£o o interc√Ęmbio de cientistas, acad√™micos, estudantes de p√≥s-gradua√ß√£o e p√≥s-doutorandos; a promo√ß√£o de pesquisa em educa√ß√£o e √°reas relacionadas; o fomento √† parceria entre universidades; o patroc√≠nio de semin√°rios,¬†workshops¬†e confer√™ncias; e a promo√ß√£o de programas conjuntos de pesquisa e projetos.

Brasil e China tamb√©m pretendem expandir os canais de comunica√ß√£o entre jovens cientistas e pesquisadores e aprofundar a colabora√ß√£o cient√≠fica e tecnol√≥gica entre os dois pa√≠ses. Os governos financiar√£o jovens cientistas e pesquisadores que conclu√≠ram seu doutorado em um per√≠odo de cinco anos antes da apresenta√ß√£o de propostas. O pa√≠s remetente cobrir√° os custos de viagens internacionais, seguros e bolsas de estudos, enquanto o receptor garantir√° aos jovens condi√ß√Ķes para as atividades de pesquisa e acesso a material bibliogr√°fico durante o per√≠odo de interc√Ęmbio.

J√° a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu√°ria e a Academia Chinesa de Ci√™ncias querem estabelecer um ‚Äúlaborat√≥rio virtual‚ÄĚ Brasil‚ÄźChina que desenvolver√° pesquisas nas √°reas de caracteriza√ß√£o de germoplasma, edi√ß√£o de genoma e gen√©tica funcional na cultura da soja. Esse ser√° o primeiro projeto de laborat√≥rios conjunto entre os dois pa√≠ses nas √°reas de agricultura e recursos naturais.

Tamb√©m foi assinado hoje um acordo entre a Universidade Federal de Goi√°s (UFG) e a Universidade de Hebei para o estabelecimento de Instituto Conf√ļcio na UFG. O instituto prev√™ aulas de mandarim, cultura chinesa e medicina tradicional chinesa. J√° se encontram atualmente, em funcionamento no Brasil, dez unidades do Instituto Conf√ļcio.

Viagem

Ao final do encontro, Bolsonaro presenteou o presidente chin√™s com um agasalho do Flamengo, ‚Äúo melhor time do Brasil no momento‚ÄĚ. ‚ÄúComo o esporte, em especial o futebol, nos une a todos e estamos em uma grande competi√ß√£o na Am√©rica do Sul. E agora o Brasil todo √© Flamengo e, com toda certeza, 1,3 bilh√£o de chineses tamb√©m ser√£o Flamengo no final do m√™s que vem‚ÄĚ, disse Bolsonaro ao presidente chin√™s.

Jair Bolsonaro presenteia  Xi Jiping com agasalho do Flamengo

Divulgação/Palácio do Planalto

O Flamengo está na final da Copa Libertadores das Américas e joga contra o River Plate, da Argentina, em Santiago, no Chile, no dia 23 de novembro. Atualmente, o time carioca também está na liderança do Campeonato Brasileiro.

Em novembro, Xi Jinping deve vir ao Brasil para participar da 11¬™ C√ļpula do BRICS (grupos formado por Brasil, R√ļssia, √ćndia, China e √Āfrica do Sul). Bolsonaro tamb√©m se reuniu hoje com o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, e participou da Cerim√īnia de Aposi√ß√£o Floral no Monumento aos Her√≥is do Povo, em Pequim.

No segundo dia da visita oficial √† China, o presidente brasileiro tamb√©m participou da abertura do Semin√°rio Empresarial Brasil-China: 45 anos construindo la√ßos bilaterais. ‚ÄúO Brasil vem recuperando a sua confian√ßa perante o mundo‚ÄĚ, disse ele aos empres√°rios.

Além dos atos com o governo chinês, foram assinados acordos comerciais na área de infraestrutura e agricultura, além do convite à participação da China no megaleilão de óleo e gás, que acontecerá no dia 6 de novembro. O leilão será dos volumes excedentes ao contrato de Cessão Onerosa, que é um regime de contratação direta de áreas da União para a Petrobras.

A Lei n¬ļ 12.276/2010 concedeu √† estatal o direito de extrair at√© 5 bilh√Ķes de barris de petr√≥leo equivalente nessas √°reas n√£o contratadas, localizadas no pr√©-sal. O resultado seguir√° a nova lei de partilhas entre estados e munic√≠pios do Brasil.

 

Por Agência Brasil