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Brasil / Política

Defesa de Lula recorre ao STF para anular condenação no caso do sítio

A defesa do ex-presidente¬†Luiz In√°cio Lula da Silva¬†recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decis√£o que aumentou para 17 anos de pris√£o a pena no processo do s√≠tio em Atibaia (SP). Na semana passada, o Tribunal Regional Federal da 4¬™ Regi√£o (TRF4), sediado em Porto Alegre, confirmou senten√ßa proferida pela ju√≠za Gabriela Hardt, na qual Lula foi condenado na primeira inst√Ęncia pelos crimes de corrup√ß√£o e lavagem de dinheiro.

No recurso apresentado ao relator do caso, ministro Edson Fachin, a defesa de Lula alega que o processo não seguiu a tramitação correta. Para os advogados, a decisão do TRF4 deve ser anulada por não ter respeitado a ordem cronológica, obrigatória por lei, para ser julgada.

Entenda

No caso do¬†s√≠tio de Atibaia, Lula foi condenado em 6 de fevereiro pela ju√≠za substituta Gabriela Hardt, da 13¬™ Vara Federal de Curitiba, a 12 anos e 11 meses de pris√£o pelos crimes de¬†corrup√ß√£o¬†e¬†lavagem de dinheiro. Foi a segunda condena√ß√£o do ex-presidente no √Ęmbito da Lava Jato. A primeira se deu no caso do¬†tr√≠plex no Guaruj√°¬†(SP).

De acordo com a senten√ßa da primeira inst√Ęncia, Lula recebeu vantagens indevidas das empreiteiras¬†Odebrecht¬†e¬†OAS¬†por meio da reforma do s√≠tio em Atibaia, que costumava frequentar com a fam√≠lia.

A obra teria custado mais de R$ 1 milh√£o, e o dinheiro teria sido descontado de propinas devidas pelas empresas em troca de favorecimento il√≠cito em contratos com¬†Petrobras, segundo a den√ļncia do Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF), que foi acolhida pela ju√≠za.

Entre as melhorias realizadas no sítio, estão a construção de uma casa nos fundos do sítio, uma sauna, a reforma de um campo de futebol e de uma piscina, a instalação de uma cozinha projetada e a reforma de um lago.