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Brasil / Política

Governo reedita cartilha sobre proteção de jornalistas e comunicadores

O governo federal reeditou a cartilha sobre a prote√ß√£o de jornalistas e outros comunicadores. O documento traz as obriga√ß√Ķes governamentais acerca da preven√ß√£o, prote√ß√£o e acesso √† justi√ßa em casos de viol√™ncia cometida contra esses profissionais em raz√£o do exerc√≠cio do seu direito √† liberdade de pensamento e express√£o.

A Cartilha Aristeu Guida da Silva foi apresentada hoje (3) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A¬†primeira vers√£o¬†do documento foi publicada pelo governo brasileiro em 2018 em cumprimento √†s recomenda√ß√Ķes da Comiss√£o Interamericana de Direitos Humanos para o caso do assassinato do jornalista Aristeu Guida da Silva, que d√° nome √† cartilha, em 12 de maio de 1995, no munic√≠pio de S√£o Fid√©lis, no Rio de Janeiro. Em 1999, a Sociedade Interamericana de Imprensa apresentou √† comiss√£o uma peti√ß√£o contra o Estado brasileiro denunciando o caso.

A cartilha apresenta ainda os padr√Ķes internacionais e os mecanismos de prote√ß√£o de direitos humanos e os canais de aux√≠lio √†s pessoas amea√ßadas, como o¬†Disque 100¬†e o¬†Portal Humaniza Redes.

Entre as obriga√ß√Ķes do governo est√£o realizar discursos p√ļblicos que contribuam para prevenir a viol√™ncia contra jornalistas e comunicadores e campanhas e capacita√ß√Ķes de agentes do Estado sobre o papel desses profissionais em sociedades democr√°ticas.

Em 2019, foram registrados 208 ataques a veículos de comunicação e a jornalistas, um aumento de 54,07% em relação ao ano anterior, de acordo com o relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), divulgado em janeiro. Os políticos foram os principais autores, com 144 ocorrências (69,23% do total), a maioria delas tentativas de descredibilização da imprensa (114). Segundo o levantamento, o presidente Jair Bolsonaro foi o autor de 121 ataques em 2019, (58,17% do total de casos registrados no ano).

Al√©m dos registros de amea√ßas ou intimida√ß√Ķes, agress√Ķes verbais e f√≠sicas e censuras, dois jornalistas foram assassinados em 2019. Este ano, o jornalista brasileiro Louren√ßo L√©o Veras acabou entrando para a estat√≠stica. Ele foi morto a tiros, dentro de casa, por homens armados e mascarados, na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, onde trabalhava, cidade vizinha √† Ponta Por√£, no Mato Grosso do Sul.

A Comiss√£o de Prote√ß√£o dos Jornalistas afirma que a fronteira do Brasil com o Paraguai √© uma das mais perigosas do mundo para profissionais da imprensa. Ontem (2), a Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas para Educa√ß√£o, Ci√™ncia e Cultura (Unesco) condenou o crime, que aconteceu em 12 de fevereiro. Em nota, a diretora-geral da ag√™ncia da ONU, Audrey Azoulay, disse que os autores do crime t√™m de ser levados √† justi√ßa e punidos e acrescentou que a prote√ß√£o dos jornalistas √© fundamental para a defesa da liberdade de imprensa e de express√£o.

O governo federal reeditou a cartilha sobre a prote√ß√£o de jornalistas e outros comunicadores. O documento traz as obriga√ß√Ķes governamentais acerca da preven√ß√£o, prote√ß√£o e acesso √† justi√ßa em casos de viol√™ncia cometida contra esses profissionais em raz√£o do exerc√≠cio do seu direito √† liberdade de pensamento e express√£o.

A Cartilha Aristeu Guida da Silva foi apresentada hoje (3) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A¬†primeira vers√£o¬†do documento foi publicada pelo governo brasileiro em 2018 em cumprimento √†s recomenda√ß√Ķes da Comiss√£o Interamericana de Direitos Humanos para o caso do assassinato do jornalista Aristeu Guida da Silva, que d√° nome √† cartilha, em 12 de maio de 1995, no munic√≠pio de S√£o Fid√©lis, no Rio de Janeiro. Em 1999, a Sociedade Interamericana de Imprensa apresentou √† comiss√£o uma peti√ß√£o contra o Estado brasileiro denunciando o caso.

A cartilha apresenta ainda os padr√Ķes internacionais e os mecanismos de prote√ß√£o de direitos humanos e os canais de aux√≠lio √†s pessoas amea√ßadas, como o¬†Disque 100¬†e o¬†Portal Humaniza Redes.

Entre as obriga√ß√Ķes do governo est√£o realizar discursos p√ļblicos que contribuam para prevenir a viol√™ncia contra jornalistas e comunicadores e campanhas e capacita√ß√Ķes de agentes do Estado sobre o papel desses profissionais em sociedades democr√°ticas.

Em 2019, foram registrados 208 ataques a veículos de comunicação e a jornalistas, um aumento de 54,07% em relação ao ano anterior, de acordo com o relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), divulgado em janeiro. Os políticos foram os principais autores, com 144 ocorrências (69,23% do total), a maioria delas tentativas de descredibilização da imprensa (114). Segundo o levantamento, o presidente Jair Bolsonaro foi o autor de 121 ataques em 2019, (58,17% do total de casos registrados no ano).

Al√©m dos registros de amea√ßas ou intimida√ß√Ķes, agress√Ķes verbais e f√≠sicas e censuras, dois jornalistas foram assassinados em 2019. Este ano, o jornalista brasileiro Louren√ßo L√©o Veras acabou entrando para a estat√≠stica. Ele foi morto a tiros, dentro de casa, por homens armados e mascarados, na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, onde trabalhava, cidade vizinha √† Ponta Por√£, no Mato Grosso do Sul.

A Comiss√£o de Prote√ß√£o dos Jornalistas afirma que a fronteira do Brasil com o Paraguai √© uma das mais perigosas do mundo para profissionais da imprensa. Ontem (2), a Organiza√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas para Educa√ß√£o, Ci√™ncia e Cultura (Unesco) condenou o crime, que aconteceu em 12 de fevereiro. Em nota, a diretora-geral da ag√™ncia da ONU, Audrey Azoulay, disse que os autores do crime t√™m de ser levados √† justi√ßa e punidos e acrescentou que a prote√ß√£o dos jornalistas √© fundamental para a defesa da liberdade de imprensa e de express√£o.

(Foto: José Dias/PR)

Por Agência Brasil