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Brasil / Política

Governo vai lançar programa para regularizar escritura de moradias

O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante live com o presidente Jair Bolsonaro. 

“Temos hoje de 10 a 12 milh√Ķes de unidades habitacionais que n√£o t√™m escritura p√ļblica, ent√£o vamos lan√ßar um programa que vai apoiar os munic√≠pios brasileiros, para que eles possam fazer valer a legisla√ß√£o que j√° existe, desde o ano 2000, e foi repaginada em 2017, para termos pequenas reformas habitacionais e a legaliza√ß√£o fundi√°ria nas cidades brasileiras”, anunciou Marinho.

Sobre o novo programa de habitação popular do governo, que vai substituir o Minha Casa Minha Vida, o ministro falou que as tratativas estão sendo concluídas e o lançamento oficial pode ocorrer nos próximos 15 dias.

“A nossa ideia √© justamente diminuir o juro habitacional, isso passa pela quest√£o da remunera√ß√£o do fundo de garantia [FGTS], j√° que est√° havendo uma diminui√ß√£o da taxa Selic, e essa redu√ß√£o vai permitir que um n√ļmero grande de fam√≠lias tenha acesso ao financiamento da casa pr√≥pria”, comentou.

Rog√©rio Marinho disse que desde o in√≠cio do ano passado, j√° foram entregues 500 mil novas moradias populares no pa√≠s, pelo programa Minha Casa Minha Vida, com investimentos, segundo ele, de R$ 5 bilh√Ķes. “Estamos fazendo retomada de empreendimentos praticamente toda semana”, disse.

Edição: Fábio Massalli

As informa√ß√Ķes s√£o da Ag√™ncia Brasil.¬†