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Brasil / Política

Maia e Alcolumbre apoiam estado de calamidade p√ļblica

O¬†presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que, caso o governo solicite o reconhecimento de¬†calamidade p√ļblica, a medida ter√°¬†‚Äúprioridade¬†m√°xima‚ÄĚ. A possibilidade de decretar a medida foi anunciada ontem¬†pelo governo federal.

Ainda no documento,¬†Davi Alcolumbre informa que o Congresso Nacional far√° o que for necess√°rio para dar andamento √†s mat√©rias relacionadas ao novo coronav√≠rus, necess√°rias ao enfrentamento e ao combate da doen√ßa no pa√≠s. ‚ÄúReafirmamos a responsabilidade do Parlamento brasileiro na luta contra o Covid-19‚ÄĚ,¬†afirmou.

Pelo Twitter o presidente da C√Ęmara, Rodrigo Maia, tamb√©m destacou a import√Ęncia do decreto.¬†‚ÄúN√≥s s√≥ vamos supera-l√° [a crise] com essa decis√£o do decreto de calamidade, que abre espa√ßo fiscal, o que significa recursos para que a gente possa garantir toda a base de atendimento de sa√ļde‚ÄĚ, disse Maia.

Segundo Maia, o decreto também permitirá a intervenção na economia, para que sejam garantidos os empregos, que as empresas não quebrem e que também seja possível cuidar dos mais vulneráveis.

Votação remota

Tanto o Senado quanto a C√Ęmara est√£o adotando uma s√©rie de medidas para evitar a dissemina√ß√£o do novo cornonav√≠rus. Uma delas, estar√° dispon√≠vel j√° na pr√≥xima¬†sexta-feira (20). √Č o Sistema de Delibera√ß√£o Remota (SDR) , que permitir√° aos parlamentares discutirem e votarem √† dist√Ęncia em situa√ß√Ķes de crise.

Na pr√°tica, a plataforma, que deve ser utilizada a partir da semana que vem, permite acesso simult√Ęneo de at√© 600 usu√°rios, superior a soma de deputados (513) mais senadores (81). No momento, por√©m, o sistema ficar√° restrito √†s sess√Ķes plen√°rias e reuni√Ķes de comiss√Ķes.

Cada sessão realizada através do sistema remoto precisará ser convocada especificamente, com apenas um item na pauta, que deve ser uma matéria considerada de urgência (como uma medida provisória prestes a vencer). A ferramenta só será utilizada em casos excepcionais.

Os sistemas das duas Casas s√£o semelhantes, embora pelo n√ļmero bem maior de parlamentares, na C√Ęmara, ser√° utilizada uma op√ß√£o tecnol√≥gica diferente.

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Por Agência Brasil