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Brasil / Política

STF autoriza Moro e PGR a verem vídeo de reunião ministerial

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ao ex-ministro Sergio Moro e ao procurador-geral da Rep√ļblica, Augusto Aras, o acesso √† c√≥pia da grava√ß√£o em v√≠deo de uma reuni√£o, realizada no dia¬†22 de abril, entre o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mour√£o, ministros e presidentes de bancos p√ļblicos.

A reuni√£o foi citada por Moro em depoimento realizado no dia¬†2 de maio, no √Ęmbito do inqu√©rito que apura as declara√ß√Ķes do ex-ministro da Justi√ßa e Seguran√ßa P√ļblica sobre suposta interfer√™ncia de Bolsonaro na Pol√≠cia Federal (PF). Segundo a vers√£o de Moro, em seu depoimento, o presidente Jair Bolsonaro teria pressionado, durante a reuni√£o ministerial, pela demiss√£o do ent√£o diretor-geral da PF, Maur√≠cio Valeixo. A demiss√£o do delegado, formalizada dia¬†24 de abril, acabou levando o ex-ministro a tamb√©m sair do governo.

No despacho de Celso de Mello, que √© o relator do inqu√©rito no STF, o acesso ao v√≠deo tamb√©m foi autorizado √† delegada Christiane Corr√™a Machado, respons√°vel pelo inqu√©rito na PF, e ao advogado-geral Uni√£o, Jos√© Levi, ou seu representante. O acesso ao v√≠deo foi concedido ainda a advogados do ex-ministro Sergio Moro e a representantes que podem ser indicados pelo procurador-geral da Rep√ļblica. Pela decis√£o, o acesso √† grava√ß√£o se dar√° apenas na sede da Pol√≠cia Federal, em Bras√≠lia. Caber√° √† delegada Christiane Corr√™a Machado agendar para que as partes possam ir at√© a PF assistir ao v√≠deo, que ser√° exibido apenas uma vez, na data marcada. O HD contendo o arquivo de v√≠deo ser√° entregue √† delegada, em envelope lacrado, pelo chefe de gabinete de Celso de Mello, Miguel Piazzi.

Justificativa

O ministro do STF justificou o acesso aos registros audiovisuais pelas partes indicadas “para que, tendo conhecimento pleno do que se passou na reuni√£o ministerial de 22/04/2020, no Pal√°cio do Planalto, possam orientar a formula√ß√£o de perguntas (ou reperguntas) quando da realiza√ß√£o dos depoimentos testemunhais j√° agendados a partir da pr√≥xima¬†segunda-feira [11]”.

Estão previstos os depoimentos dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Walter Braga Netto, (Casa Civil) e Augusto Heleno (Gabinete da Segurança Institucional). Celso de Mello também destacou, na decisão, que, caso se faça necessário reinquirir as testemunhas já ouvidas no inquérito, a Polícia Federal poderá designar nova audiência.

O ministro do STF ainda informou, no despacho, que vai decidir, em breve, sobre a divulga√ß√£o p√ļblica, “total ou parcial”, do v√≠deo da reuni√£o ministerial.

Desde a exonera√ß√£o de Sergio Moro do Minist√©rio da Justi√ßa e Seguran√ßa P√ļblica, o presidente Jair Bolsonaro nega que tenha pedido para o ent√£o ministro interferir em investiga√ß√Ķes da PF.

 

As informa√ß√Ķes s√£o da Ag√™ncia Brasil.