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3.0 - BRASIL

MEC pretende começar a implementar política de alfabetização em 2020

Agência Brasil

Hoje (22) teve in√≠cio, em Bras√≠lia a 1¬™ Confer√™ncia Nacional de Alfabetiza√ß√£o Baseada em Evid√™ncia (Conabe), que re√ļne especialistas, autoridades e professores. O evento, que segue at√© sexta-feira (25), servir√° de subs√≠dio para a elabora√ß√£o do chamado Relat√≥rio Nacional de Alfabetiza√ß√£o Baseada em Evid√™ncias que, por sua vez, servir√° de base para a nova pol√≠tica do governo.

A PNA foi lan√ßada em abril deste ano. Era uma das metas estipuladas para os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro. A Conabe √©, segundo o MEC, um dos passos para tirar a pol√≠tica do papel. ‚ÄúA Secretaria [de Afabetiza√ß√£o] est√° desenhando programas e anunciaremos em momento oportuno‚ÄĚ, disse o secret√°rio da pasta do MEC, Carlos Nadalim.

Segundo Weintraub, uma das primeiras medidas para p√īr em pr√°tica o PNA ser√° anunciada no m√™s que vem e ser√° relacionada √† literacia familiar (conjunto de pr√°ticas e experi√™ncias relacionadas com a linguagem, a leitura e a escrita, as quais a crian√ßa vivencia com seus pais ou cuidadores). O ministro n√£o detalhou o que ser√° feito pelo governo, mas adiantou, que pais e respons√°veis receber√£o capacita√ß√£o para ajudar na alfabetiza√ß√£o das crian√ßas.

A literacia familiar consta no¬†documento divulgado¬†em agosto pelo MEC para detalhar a pol√≠tica. De acordo com o texto, o √™xito das crian√ßas na aprendizagem da leitura e da escrita est√° relacionada a experi√™ncias que t√™m no ambiente familiar, como leitura de hist√≥rias em voz alta pelos adultos, manuseio de l√°pis, contato com livros, entre outras. A inten√ß√£o √© implementar programas e a√ß√Ķes para encorajarem pais e cuidadores e terem um papel mais ativo nesse aprendizado.

Discuss√£o

A PNA foi estabelecida por decreto publicado em abril deste ano. Entre outras coisas, prevê ajuda financeira e assistência técnica da União para os municípios que aderirem ao programa, a elaboração de materiais didático-pedagógicos para serem usados nas escolas e o aumento da participação das famílias no processo de alfabetização dos estudantes. Prevê ainda a priorização da alfabetização no primeiro ano do ensino fundamental, ou seja, geralmente aos 6 anos de idade.

Presente na Conabe, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, pondera que a PNA ainda precisa ser melhor discutida.

‚Äú√Č imposs√≠vel pensar em pol√≠ticas estruturais que aconte√ßam desgarradas de um planejamento de m√©dio e longo prazo. Estamos em um processo de conhecer [a PNA]‚ÄĚ, disse Garcia. ‚ÄúNossa preocupa√ß√£o √© como essa pol√≠tica chega no ch√£o da escola, no munic√≠pio. A alfabetiza√ß√£o est√° nas m√£os dos munic√≠pios‚ÄĚ, disse.

Garcia ressaltou ainda que é importante que a PNA respeite outros dispositivos que já estão instituídos no país, como o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estabelece o que deve ser ensinado a cada etapa da educação.

O presidente cient√≠fico da Conabe, Renan Sargiani, disse que a PNA n√£o pretende ‚Äúreinventar a roda‚ÄĚ, mas ser um ‚Äúcompromisso de pol√≠tica de estado que seja duradoura‚ÄĚ. Segundo Nadalim, a ades√£o aos programas do MEC ser√° volunt√°ria: ‚ÄúN√£o vamos impor nada √†s redes‚ÄĚ.

Relatório

A partir das discuss√Ķes que come√ßam nesta ter√ßa-feira, ser√° elaborado o Relat√≥rio Nacional de Alfabetiza√ß√£o Baseada em Evid√™ncias. De acordo com Nadalim, esse relat√≥rio servir√° de fundamenta√ß√£o te√≥rica para as a√ß√Ķes da Secretaria de Alfabetiza√ß√£o.

Doze especialistas serão responsáveis por consolidar o texto, de acordo com portaria do MEC, de agosto. Segundo o secretário, o relatório será lançado em abril de 2020.

A PNA, de acordo com o MEC, pretende melhorar o cen√°rio da alfabetiza√ß√£o no Brasil. De acordo com os √ļltimos dados da Avalia√ß√£o Nacional de Alfabetiza√ß√£o (ANA), aplicada em 2016, mais da¬†metade dos estudantes do 3¬ļ ano¬†do ensino fundamental apresentaram n√≠vel insuficiente de leitura e em matem√°tica para a idade, ou seja, dificuldade em interpretar um texto e fazer contas.

Imagem: José Cruz/Agência Brasil