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Sem Juridiqu锚s

Invent谩rio no Cart贸rio ou no F贸rum?

Por Jo茫o Freitas

Minha m茫e faleceu e deixou alguns im贸veis. Meus irm茫os e eu soubemos que podemos fazer o invent谩rio num cart贸rio ao inv茅s de fazer com um advogado. 脡 verdade? Podemos economizar fazendo no cart贸rio com o tabeli茫o sem a presen莽a de um advogado?

Prezada internauta.

O invent谩rio 茅 a 煤nica forma de transmitir os bens de um falecido aos seus herdeiros.

O invent谩rio da sua m茫e poder谩 ser feito, tanto no F贸rum, o chamado invent谩rio JUDICIAL, como no Cart贸rio, o chamado invent谩rio EXTRAJUDICIAL, devendo ser observado alguns requisitos. O Invent谩rio Judicial corre perante o Poder Judici谩rio, quando o juiz analisar谩 todas as informa莽玫es e documentos anexados ao processo, devendo ser obrigat贸rio quando:

  1. Houver herdeiro menor e incapaz;
  2. Houver lit铆gio (briga/discord芒ncia) quanto a forma de divis茫o da heran莽a;
  3. E se o falecido tiver deixado testamento;

J谩 o Invent谩rio Extrajudicial corre em cart贸rio e por escritura p煤blica. 脡 muito r谩pido, todavia precisamos de algumas condi莽玫es, vejamos:

  1. Todos os herdeiros dever茫o ser maiores de 18 anos e n茫o poder茫o ser interditados judicialmente (incapazes);
  2. Todos os herdeiros dever茫o estar de acordo com a divis茫o dos bens, n茫o poder谩 haver discord芒ncia/briga sobre a destina莽茫o dos bens;
  3. Presen莽a de um advogado;

Por fim, em ambas as modalidades de invent谩rio, o ADVOGADO sempre dever谩 estar presente, ainda que seja feito perante o cart贸rio extrajudicial.

 

#consultesempreumadvogado

Jo茫o Freitas escreve aos s谩bados para a Mais Santos.

Contato:聽joaocarlos@freitaselopes.com.br

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Advogado formado desde 1991 e s贸cio fundador da Freitas e Lopes Advogados Associados. 脡 p贸s-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Cat贸lica de Santos e especialista em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia. Atuou como conciliador no Juizado Especial de S茫o Vicente e S茫o Paulo e como Professor de Direito Processual Civil em diversos cursos preparat贸rios para Concurso P煤blico e Colunista Jur铆dico de v谩rios ve铆culos de comunica莽茫o.