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Sem Juridiquês

Posso incluir o sobrenome da minha esposa quando casar?

Por João Freitas 

Minha noiva e eu estamos discutindo se eu posso acrescentar o sobrenome dela no meu nome, ap√≥s o casamento. Ela disse que isso √© proibido, al√©m de ‚Äúlevantar a¬†bandeira‚Ä̬† que¬†somente a mulher pode incluir o sobrenome da fam√≠lia do marido no nome. Eu tenho quase certeza que posso, mas gostaria do seu esclarecimento sobre o assunto.¬†

Prezado noivo 

Os tempos mudaram e os direitos do casal passaram a ser de igual para igual. 

Você tem razão, o sobrenome da sua futura esposa poderá fazer parte do seu nome, tanto o homem como a mulher, podem adotar o sobrenome do seu parceiro. 

Inclusive você poderá escolher a ordem dos nomes, apenas deverão seguir a mesma ordem para os dois. 

Você também pode decidir com a sua noiva qual dos sobrenomes querem incluir, tanto o do sogro como da sogra, desde que esteja também no nome de seu par. 

A outra op√ß√£o √© permanecer com o mesmo nome de solteiro para se evitar qualquer ‚Äúdiscuss√£o‚ÄĚ antes do casamento, e caso se arrependam, somente atrav√©s do juiz que voc√™s conseguir√£o alterar o sobrenome, tanto para incluir, como para retirar. A a√ß√£o competente √©¬†a¬† Retifica√ß√£o¬†de Registro Civil.¬†

O que voc√™ N√ÉO poder√° fazer √© retirar todo o seu sobrenome para incluir o da sua futura esposa. Se realmente tiver interesse, voc√™ dever√° preencher um requerimento no cart√≥rio que ir√° casar e encaminhar ao promotor com as certid√Ķes negativas para comprova√ß√£o de que n√£o h√° nenhuma a√ß√£o em seu nome.¬†

Também a referida possibilidade se estende aos casais homoafetivos para atender o que já dizia a Constituição Federal, que todos são iguais perante a lei, e esse direito se estende na inclusão e retirada de sobrenomes com o casamento.  

Na realidade, a import√Ęncia do sobrenome passou a ser coadjuvante neste cen√°rio. Os casais e as fam√≠lias passaram a ter um novo formato na sociedade, portanto, estejamos mais preocupados com a ess√™ncia da fam√≠lia, que √© a garantia ao amor e o respeito m√ļtuo.¬†