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Sem Juridiquês

Sou inquilina e o imóvel será vendido! E agora?

Por Jo√£o Freitas

Moro de aluguel e meu contrato de loca√ß√£o ainda n√£o terminou, somente daqui a 12 meses. O im√≥vel que resido ser√° vendido. Tenho filhos menores de idade, minha m√£e √© muito idosa e n√£o tenho para onde ir. Fiquei sabendo que ele n√£o pode vender o im√≥vel comigo l√° dentro. √Č verdade? O que devo fazer?¬†

Primeiramente você deve verificar se tudo isso é verdade! 

Caso seja verdade, tenho algumas considera√ß√Ķes a fazer, vejamos:¬†

  1. O propriet√°rio √© obrigado a primeiramente oferecer a venda do im√≥vel ao seu inquilino, mediante notifica√ß√£o extrajudicial ou judicial, contendo o valor exato da venda e as condi√ß√Ķes de pagamento, da mesma forma que ofereceu para o terceiro;
  2. Você, inquilina, não é obrigada a comprar o imóvel, somente será obrigada a desocupá-lo, caso o seu contrato de locação, já tenha vencido, o que não é o caso;
  3. Se o prazo do seu contrato de locação já tivesse vencido, e você não optado pela compra do imóvel, o proprietário, ora locador, deveria notifica-la para que no prazo de até 90 dias o imóvel fosse desocupado, sob pena de despejo; Importante, neste caso, ainda observar, se no contrato existir uma cláusula de vigência em caso de alienação (venda) do imóvel, ou seja, se caso o imóvel seja vendido, o inquilino não poderá sair enquanto estiver no prazo contratual.
  4. No seu caso, o locador poderá vender o imóvel, mas quem comprar não poderá entrar nele, apenas você passará a pagar o aluguel para o novo proprietário do seu imóvel, e ficará até o final do prazo do seu contrato, ou seja, mais 12 meses, sem qualquer prejuízo.
  5. Obviamente, que você poderá fazer um acordo com o proprietário para desocupar o imóvel, ante a venda efetuada, mesmo antes do término do contrato, mediante, talvez uma indenização, o que também não é obrigatório da sua parte em aceitar.

Concluindo, o propriet√°rio poder√° vender o im√≥vel com voc√™ l√° dentro, somente dever√° observar as considera√ß√Ķes que comentei acima. Al√©m disso, a not√≠cia de que voc√™ tem filhos menores e cuida da sua m√£e idosa, n√£o significa que voc√™ tem direito em ficar no im√≥vel, seu direito est√° vinculado a Lei e ao contrato, e n√£o a situa√ß√£o de sa√ļde da sua fam√≠lia.¬†¬†

Pelo que percebi você contava em renovar este contrato de locação e manter-se por muito mais tempo no imóvel, mas você terá mais 12 meses para refletir e providenciar um novo e um melhor imóvel para você e sua família. 

Boa sorte!