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Transmissão proposital do HIV pode se tornar crime hediondo

A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara discutirá um projeto de lei que propõe tornar a transmissão proposital do vírus HIV em crime hediondo, do tipo que, pela extrema gravidade, deve receber tratamento diferenciado das demais infrações. A proposta é do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e já teve parecer favorável do relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).

PL 198/2015, que chegou à CCJ nesta terça-feira, foi apresentado no dia 4 de fevereiro. Foi publicado no site do Terra, uma reportagem que denunciou grupos de homens soropositivos de diversas partes do Brasil que tem se unido para difundir táticas sobre como enganar jovens mais ingênuos e deixá-los vulneráveis à Aids.

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