Sem juridiquês 

Por João Freitas 

Minha noiva e eu estamos discutindo se eu posso acrescentar o sobrenome dela no meu nome, após o casamento. Ela disse que isso é proibido, além de “levantar a bandeira”  que somente a mulher pode incluir o sobrenome da família do marido no nome. Eu tenho quase certeza que posso, mas gostaria do seu esclarecimento sobre o assunto. 

Prezado noivo 

Os tempos mudaram e os direitos do casal passaram a ser de igual para igual. 

Você tem razão, o sobrenome da sua futura esposa poderá fazer parte do seu nome, tanto o homem como a mulher, podem adotar o sobrenome do seu parceiro. 

Inclusive você poderá escolher a ordem dos nomes, apenas deverão seguir a mesma ordem para os dois. 

Você também pode decidir com a sua noiva qual dos sobrenomes querem incluir, tanto o do sogro como da sogra, desde que esteja também no nome de seu par. 

A outra opção é permanecer com o mesmo nome de solteiro para se evitar qualquer “discussão” antes do casamento, e caso se arrependam, somente através do juiz que vocês conseguirão alterar o sobrenome, tanto para incluir, como para retirar. A ação competente é a  Retificação de Registro Civil. 

O que você NÃO poderá fazer é retirar todo o seu sobrenome para incluir o da sua futura esposa. Se realmente tiver interesse, você deverá preencher um requerimento no cartório que irá casar e encaminhar ao promotor com as certidões negativas para comprovação de que não há nenhuma ação em seu nome. 

Também a referida possibilidade se estende aos casais homoafetivos para atender o que já dizia a Constituição Federal, que todos são iguais perante a lei, e esse direito se estende na inclusão e retirada de sobrenomes com o casamento.  

Na realidade, a importância do sobrenome passou a ser coadjuvante neste cenário. Os casais e as famílias passaram a ter um novo formato na sociedade, portanto, estejamos mais preocupados com a essência da família, que é a garantia ao amor e o respeito mútuo. 

saiba antes via instagram @revistamaissantos