COLUNASSem juridiquês 

Por João Freitas

Tenho dois filhos, um de 11 anos e outro de 4 anos de idade e moramos em São Paulo. Eles precisam passar as férias com o pai em Maceió. Eles poderão viajar sozinhos de avião?

Prezada internauta.

Com relação ao filho de 11 anos:

Sim. O seu filho poderá viajar sozinho, desde que possua autorização da Vara da Infância e Juventude. Neste caso a senhora deverá procurar um advogado para fazer o referido pedido.

Essa autorização deve ser requerida pelo responsável legal que levará a criança no aeroporto.

Nessa autorização, deverá constar os dados do menor, do responsável legal e também do responsável que receberá o menor no aeroporto de destino, no caso o pai da criança, bem como os dados do voo (data, horário, companhia aérea e número do voo).

A referida autorização deverá ser entregue na companhia aérea no aeroporto do embarque. O responsável também preencherá autorização interna da referida companhia. Sugerimos que tal procedimento seja feito um dia antes do embarque para evitar imprevistos.

Durante o voo, a criança será acompanhada por um funcionário da companhia aérea, desde o momento do check-in até a chegada no local de destino e entrega ao pai. Neste caso, específico, poderá ser cobrada uma taxa extra por tal serviço, dependendo da companhia aérea contratada.

Outra coisa, quando uma reserva para menores de 12 anos é realizada no site da agência, ela não é emitida, pois a agência precisa ter certeza de que o titular da compra está ciente de todo o procedimento necessário para a realização da viagem.

Com relação ao filho de 4 anos:

Neste caso, seu filho NÃO poderá viajar sozinho, somente poderá viajar se estiver acompanhado de seu representante legal ou parente de até 3º grau, como por exemplo: avós, tios e irmãos, desde que comprovado o parentesco entre eles.

Conclusão: Sugiro que você acompanhe os seus dois filhos neste voo e aproveite as férias. #aproveiteasférias

João Freitas escreve aos sábados para a Mais Santos.

Contato: joaocarlos@freitaselopes.com.br

Clique aqui e confira outras colunas!


Advogado formado desde 1991 e sócio fundador da Freitas e Lopes Advogados Associados. É pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos e especialista em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia. Atuou como conciliador no Juizado Especial de São Vicente e São Paulo e como Professor de Direito Processual Civil em diversos cursos preparatórios para Concurso Público e Colunista Jurídico de vários veículos de comunicação.

saiba antes via instagram @revistamaissantos