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Sem Juridiquês

O idoso e a Covid-19

Por Jo√£o Freitas

Minha m√£e tem 87 anos e est√° sozinha em sua casa durante a COVID-19, todavia n√£o moramos na mesma cidade, e a √ļnica pessoa que poderia cuidar dela, seria o meu irm√£o, que inclusive, reside na mesma cidade. Infelizmente, soube, por ela, e pela vizinha, que ele n√£o aparece para v√™-la, muito menos para saber se est√° precisando de algo. Somente a sua vizinha que tem comprado os alimentos e alguns rem√©dios. Apesar da minha m√£e ser bem independente, estou preocupada com qualquer problema que possa acontecer com a sua sa√ļde, neste momento de pandemia. Al√©m disso, soube que posso ter problemas com a Delegacia do idoso, por n√£o cuidar da minha m√£e. O que devo fazer?

Prezada internauta, 

Inicialmente seu irm√£o e voc√™, por serem seus filhos, e a √ļnica fam√≠lia, devem proteger sua m√£e idosa, principalmente, nesse per√≠odo at√≠pico e de pandemia.

O idoso √© considerado grupo de risco, al√©m de mais suscet√≠vel a desenvolver complica√ß√Ķes em caso de coronav√≠rus, em raz√£o da vulnerabilidade da idade, al√©m do f√≠sico prejudicado em fun√ß√£o dos problemas comuns da elevada idade.

V√°rias pesquisas j√° apontaram que os idosos com 80 anos ou mais, s√£o considerados os mais infectados, sendo assim, sua m√£e est√° entre os mais cotados para adquirir a covid-19.

Portanto, imprescind√≠vel que os cuidados sejam dobrados, sendo assim, a fam√≠lia e o Estado, possuem papel fundamental na prote√ß√£o da sa√ļde e vida dos seus idosos.

Nossa legisla√ß√£o no artigo 229 da Constitui√ß√£o Federal determina que “(‚Ķ) os filhos maiores t√™m o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, car√™ncia ou enfermidade”.

J√° no art. 230, tamb√©m da Constitui√ß√£o Federal, consagra o dever da fam√≠lia em amparar as pessoas idosas, “(‚Ķ) defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito √† vida”.

Ainda o ESTATUTO DO IDOSO (lei 10.741/03) imp√Ķe que o direito √† vida e √† sa√ļde dos idosos deve ser efetivado, com absoluta prioridade, pela fam√≠lia, pelo Poder P√ļblico e pela sociedade (art. 3¬ļ).

Com toda a legisla√ß√£o que acabei de informar, √© dever dos filhos, ou seja, da fam√≠lia proteger a sua m√£e, nesse per√≠odo, sob pena de responder por neglig√™ncia, abandono, falta de cuidados e pela exposi√ß√£o da sua m√£e a situa√ß√Ķes de perigo, tanto √† integridade f√≠sica e √† sua sa√ļde, como o risco de contamina√ß√£o pela covid-a9. (artigos 97,98 e 99 do Estatuo do Idoso).

Siga a recomenda√ß√£o da OMS e Minist√©rio da Sa√ļde e mantenha sua m√£e em isolamento social, al√©m dos cuidados de higiene, e os cuidados necess√°rios, obrigat√≥rios e legais que um filho deve ter com um pai.
Concluo que o melhor caminho é você trazer a sua mãe para a sua casa, e, cuidar imediatamente dela, além de assumí-la como idosa, ou contratar um profissional qualificado para acompanha-la, obedecendo todos os cuidados necessários que um idoso merece, ou melhor, que a sua mãe merece, ou melhor que um ser humano merece.

Do contrário seu irmão e você, poderão responderam judicialmente por abandonar sua mãe idosa, nos termos da Lei.

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