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Brasileiros interessados no visto EB-5 tem um mês para iniciar processo ainda com valores antigos

A partir de 21 de novembro taxas para obter o Green Card dobrar√£o o valor

Supervisionado pela agência de Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS), o programa de vistos EB-5 entrou em vigor no ano de 1990 com o propósito de alavancar investimentos e gerar emprego no país.

Desde ent√£o, as regras seguiam sem qualquer altera√ß√£o, mas desde 2015 o assunto vem ganhando as p√°ginas dos jornais em rela√ß√£o a poss√≠veis aumentos. Agora, ap√≥s a vota√ß√£o do tema no congresso e a san√ß√£o do presidente, o valor vai dobrar. A partir do dia 21 de novembro, o investimento do EB-5 indireto, o passivo, de US$ 500 mil, mais de R$ 2 milh√Ķes, vai saltar para US$ 900 mil, em torno de R$ 3,6 milh√Ķes. O direto, feito por meio da cria√ß√£o do pr√≥prio projeto do estrangeiro nos Estados Unidos, subir√° para US$ 1,8 mi tamb√©m nesta data.

Daniel Toledo, advogado da Toledo e Advogados Associados, especializado em direito internacional, consultor de neg√≥cios e s√≥cio fundador da Loyalty Miami, explica que os interessados em obter o Green Card, ainda com as taxas antigas, devem se apressar. “Estamos h√° apenas dois meses do prazo. √Č preciso estar no planejamento tamb√©m que, al√©m do custo do visto, ainda h√° 10% de taxas de administra√ß√£o e da imigra√ß√£o, tradu√ß√Ķes, certificados, comprova√ß√£o e ainda a an√°lise de onde vem o montante”, alerta.

O especialista acredita que em curto prazo haver√° uma diminui√ß√£o na procura pelo EB-5. “N√£o s√£o todos que possuem disponibilidade financeira para fazer um investimento de 500 mil d√≥lares, e quando esse valor √© dobrado, a tend√™ncia √© que ocorra uma pequena queda na procura, o que j√° √© esperado. Mas quem vai fazer a aplica√ß√£o deste visto geralmente j√° tem uma poupan√ßa, reserva financeira, ou um patrim√īnio um pouco mais alto e ent√£o conseguem ter acesso e outros solu√ß√Ķes para completar o valor. A grande movimenta√ß√£o agora se dar√° em rela√ß√£o a quem est√° indeciso, que vai acelerar o processo para dar entrada antes de novembro, para n√£o pagar o dobro”, aponta Toledo.

Mas al√©m do valor, outra quest√£o que est√° sendo muita discutida √© em rela√ß√£o aos centros regionais. Anteriormente, esses projetos precisavam seguir os requisitos solicitados pela imigra√ß√£o, sendo que um deles √© que o projeto esteja na √°rea de Targeted Employment Areas (TEA), que √© uma regi√£o onde h√° baixo desenvolvimento e pouca oferta de emprego. Agora, se o local estiver dentro dessas condi√ß√Ķes, n√£o ser√° necess√°rio uma p√≥s-analise da imigra√ß√£o. A partir desta nova regra, a designa√ß√£o de estar ou n√£o nessas √°reas, cabe ao agente que faz a an√°lise do processo. Cada profissional vai ter a liberdade de informar se aquele projeto est√° ou n√£o dentro de uma √°rea que precisa de desenvolvimento.

Por todos esses motivos, Daniel recomenda que √© preciso ter cuidado redobrado com essa escolha, porque h√° dezenas de problemas com polos pequenos, que dependem do capital do EB-5 para a conclus√£o da obra. “Se a empresa ou consultoria n√£o conseguir vender todas as cotas do EB-5 que foram prometidas, o projeto fica inacabado, ou seja, o investidor que colocou o dinheiro neste fundo, perdeu toda e qualquer possibilidade de conquistar o t√£o sonhado Green Card”, aponta.

Para evitar que o visto seja negado, Toledo recomenda que os investidores devem procurar projetos de parceiros financeiros fortes. Os empreendimentos que disp√Ķe de cotas de EB-5 s√£o centros esportivos, hot√©is, resort, e demais projetos na √°rea imobili√°ria, que vem ganhando uma forte aten√ß√£o do investidos brasileiro. “Caso o solicitante v√° investir em um projeto de constru√ß√£o de apartamentos, deve observar se realmente ser√£o gerados todos os dez empregos obrigat√≥rios. Apostar no segmento do turismo, em caso de hotel, ou resort e que j√° possuem hist√≥rico de obras entregues torna a obten√ß√£o do visto algo muito mais f√°cil. S√≥ em 2018, a nossa equipe realizou 30 processos bem-sucedidos”, destaca.