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Consumidor pode remarcar viagem a praias atingidas por mancha de óleo

Consumidores que tenham comprado pacotes de viagem ou hospedagem para as praias do Nordeste que foram afetadas pela mancha de óleo têm o direito de cancelar ou remarcar a reserva, sem a necessidade de pagar multa. Segundo orientação da Fundação Procon de São Paulo, para isso o consumidor deve entrar em contato com a empresa contratada e pedir o cancelamento ou a remarcação.

As manchas de √≥leo t√™m polu√≠do o litoral do Nordeste brasileiro desde o in√≠cio de setembro, mas j√° foram notadas no final de agosto. A primeira localidade onde, segundo o relat√≥rio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov√°veis (Ibama), a contamina√ß√£o foi comunicada, foi na Praia Bela, em Pitimbu (PB), onde os fragmentos de √≥leo foram avistados no dia 30 de agosto. A partir da√≠, a subst√Ęncia escura e pegajosa se espalhou pelos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Cear√°, Maranh√£o, Para√≠ba, Pernambuco, Piau√≠, Rio Grande do Norte e Sergipe).

“Como nem a companhia de turismo nem o hotel provocaram esse ato, estamos orientando a que se d√™ ao consumidor uma nova data para que ele possa se hospedar novamente sem multa, ou que seja remarcado o passeio, devido √† vulnerabilidade do consumidor dentro da rela√ß√£o de consumo. Ele tem direito √† vida, √† sa√ļde e √† seguran√ßa. Ele n√£o pode ser submetido a usufruir um produto que exponha sua vida, sa√ļde e seguran√ßa”, explicou o diretor-executivo da Funda√ß√£o Procon-SP, Fernando Capez.

Segundo Capez, as duas partes devem entrar em acordo para buscar a alternativa que melhor atenda o consumidor. Caso a empresa negue a dar essa solução, o consumidor deve procurar o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) da localidade onde mora.

A presidente nacional da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Magda Nassar, disse que se há realmente uma macha de óleo que prejudicará o turista de qualquer forma, a viagem tem que ser reagendada ou até mesmo cancelada.

“Isso muito mais do que da nossa parte como agente de viagem, que √© apenas o prestador de servi√ßo, tem que estar claro para o dono do servi√ßo, que √© a companhia a√©rea e o hotel. Obviamente vamos trabalhar para que o consumidor n√£o seja onerado”, ressaltou.

Por Agência Brasil