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Tipos de vistos para trabalhar e viver em Portugal

Se você possui um espírito empreendedor e vontade de deixar o Brasil, pode se candidatar a um visto de residência em Portugal, submetendo um projeto ao IAPMEI, instituição criada com a finalidade de promover o empreendedorismo e a inovação naquele país. Investir em inovação virou prioridade estratégica em Portugal, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Em palestra realizada na √ļltima quarta-feira (6), em S√£o Paulo, a advogada e s√≥cia do escrit√≥rio Godke Advogados, Ana de Greg√≥rio, falou sobre as oportunidades de se obter visto de resid√™ncia e nacionalidade portuguesa. Entre elas, o Startup Visa e o Visatec s√£o o destaque, especialmente para jovens.

‚ÄúPortugal √© um pa√≠s pequeno, e possui car√™ncia de m√£o de obra em tecnologia da informa√ß√£o, por exemplo. Por isso, profissionais da √°rea t√™m tido muitas oportunidades e conseguem obter o Visatec para morar e trabalhar. Al√©m disso, o Startup Visa foi criado como estrat√©gia para fomentar boas ideias, em qualquer √°rea do conhecimento‚ÄĚ, destaca.

A vantagem desse tipo de visto √© que o empreendedor precisa desembolsar muito pouco para imigrar: al√©m da apresenta√ß√£o de documentos, tem que comprovar que possui a quantia m√≠nima determinada, a serem transferidos para uma conta banc√°ria de uma institui√ß√£o que opere em Portugal. E, claro, submeter seu projeto a uma ou mais incubadoras, que ir√£o avaliar o car√°ter inovador, o potencial de crescimento, a escalabilidade do neg√≥cio e as perspectivas de fixa√ß√£o em Portugal, ao fim do programa. ‚ÄúSe aprovado, o projeto ser√° abra√ßado e financiado por uma incubadora‚ÄĚ, salienta Ana.

Por√©m, esta n√£o √© a √ļnica maneira de se mudar para Portugal. Segundo Ana de Greg√≥rio, hoje s√£o 220 mil brasileiros em terras lusitanas, n√ļmero subestimado pelo Consulado, que registra apenas 80 mil.

Viver em Portugal de aposentadoria e rendimentos tamb√©m √© poss√≠vel. O visto foi criado especialmente para atrair estrangeiros com renda para se manterem no pa√≠s, e¬† possui algumas condi√ß√Ķes, variando conforme o tamanho do agregado familiar. Neste caso, √© poss√≠vel se mudar com toda a fam√≠lia, desde que se comprove que h√° sustento para todos. √Č preciso tamb√©m comprovar renda por um per√≠odo n√£o inferior a 12 meses.

Como viver em Portugal

Startup Visa ou Visatec

O Startup Visa √© um programa de acolhimento a empreendedores que pretendam desenvolver um projeto de empreendedorismo e/ou inova√ß√£o em Portugal. Concede o visto de resid√™ncia. √Č preciso transferir um valor m√≠nimo, de 5.146,80, para um banco portugu√™s. No Visatec, √© concedido o visto de resid√™ncia mediante contrato de trabalho, sem necessidade de investimento.

Visto D7

Para quem possui aposentadoria e/ou rendimentos e quer viver em Portugal. √Č preciso comprovar uma renda m√≠nima e o visto √© concedido tamb√©m √† fam√≠lia. Tem validade de um ano, renov√°vel de dois em dois anos. Ap√≥s cinco anos, √© poss√≠vel pedir a naturaliza√ß√£o portuguesa.

Golden Visa

Para obter esta modalidade, que dispensa o visto de resid√™ncia, √© preciso investir um milh√£o de euros em Portugal. Ou criar um neg√≥cio que gere 10 postos de trabalho, ou adquirir um im√≥vel de 500 mil euros. Tamb√©m √© poss√≠vel transferir 250 mil euros para atividades de produ√ß√£o art√≠stica de cunho cultural em funda√ß√Ķes p√ļblicas ou privadas em prol da recupera√ß√£o ou manuten√ß√£o do patrim√īnio cultural nacional, entre outras possibilidades de investimento. Permite o reagrupamento familiar.

Cidadania

Filhos e netos de cidad√£os portugueses t√™m direito a solicitar a cidadania. C√īnjuges de cidad√£os portugueses tamb√©m. Descendentes de judeus sefarditas (povo que se viu obrigado a se exilar de Portugal nos idos de 1494, fugindo da convers√£o obrigat√≥ria ao cristianismo. Estima-se que 20 mil judeus deixaram, √† √©poca, sua terra natal. Hoje, entende-se que √© preciso fazer uma repara√ß√£o aos seus descendentes. Por isso, a comprova√ß√£o da descend√™ncia, por meio da contrata√ß√£o de especialistas em genealogia, garanta a nacionalidade portuguesa).