4.2 // TURISMO 

Em negociação com o Governo de Portugal, o Ministério do Turismo brasileiro pretende implementar um projeto de proteção e aproveitamento turístico de imóveis da União com valor arquitetônico, patrimonial, histórico e cultural que não sejam adequadamente explorados. De origem portuguesa, o Programa Revive, tem como objetivo conservar e valorizar o patrimônio público, diversificando a oferta turística nacional.

O secretário nacional de Integração Interinstitucional do MTur, Bob Santos, adianta que o trabalho será desenvolvido em parceria com a iniciativa privada. “O Brasil possui diversos patrimônios públicos subutilizados, até mesmo depredados, em adiantado estado de degradação. A ideia é trabalhar na recuperação desses imóveis através da realização de investimentos privados, por meio de concessões. Em hipótese alguma a visitação pública será proibida”, explica Santos.

O programa reforçará a atratividade e a competitividade de destinos, além de proporcionar a geração de receitas adicionais. Segundo a coordenadora-geral de Parcerias e Concessões do MTur, Rafaela Lehmann, a adoção do modelo português é estratégica, por já haver metodologia pré-definida, mas as normas serão adequadas à legislação brasileira. “O Revive é uma metodologia implementada de forma exitosa em Portugal e em alguns países da África. O MTur está trabalhando uma proposta de adequação, seguindo os normativos e institucionalidades daqui do Brasil”, esclarece.

O programa foi apresentado durante Seminário Internacional do Programa Nacional de Turismo Cultural e Natural (PNTCN), realizado em setembro no Ministério do Turismo, e segue em fase de análise pelos órgãos envolvidos.

Com o avanço das tratativas entre Brasil e Portugal, será criado um Comitê Gestor Nacional do Revive Brasil. Composto por representantes do MTur; da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério da Economia, e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O Governo divulgará o Programa Revive durante o Seminário Internacional Patrimônio + Turismo: potencial econômico do Patrimônio em sua dimensão turística e o 6º Encontro Brasileiro de Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial, que serão realizados entre 23 e 25 de outubro, em Porto Alegre (RS).

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