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2.0 - REGIÃO

Coronavírus: saiba quais são as novas medidas definidas hoje (26) na Baixada Santista

O Comitê Metropolitano de Contingenciamento do Coronavírus na Baixada Santista realizou na manhã desta quinta-feira (26), uma reunião por videoconferência com os prefeitos das cidades da região que tratou sobre as novas medidas definidas em razão ao coronavírus.

Confira abaixo quais s√£o elas:

1- Controle de acesso aos municípios Рmanutenção do atual controle de acesso estratégico às Cidades da Região, de acordo com as possibilidades de cada Cidade, e solicitando apoio do Estado para fiscalização nos pontos de acesso.

2 – Transporte P√ļblico – devido √† redu√ß√£o da quantidade de ve√≠culos de transporte p√ļblico, determina√ß√£o para limita√ß√£o da quantidade de passageiros por √īnibus, garantindo distanciamento entre os passageiros, e refor√ßo na higieniza√ß√£o entre as viagens, o que j√° vem acontecendo. Ser√° criado, de forma metropolitana, uma linha de transporte para os profissionais de sa√ļde, seguran√ßa e assist√™ncia social.

3 РComércio e demais Estabelecimentos -manutenção da atual restrição do funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestação de serviços como forma de salvar vidas, permitindo a abertura conforme tabela anexa e adotando as medidas preventivas de distanciamento social, uso de delivery e de álcool gel. Esta medida continuará valendo e será avaliada permanentemente de acordo com a evolução dos casos.

4 – Alimenta√ß√£o Escolar – garantia de distribui√ß√£o de alimentos para crian√ßas que est√£o fora da rede municipal com kits, cestas ou refei√ß√Ķes, conforme realidade municipal, para garantir o necess√°rio para √†s fam√≠lias em vulnerabilidade social. Ser√° encaminhado of√≠cio ao Estado para o repasse dos recursos para a merenda escolar como forma de manter esse programa de alimenta√ß√£o.

5 – Insumos – Encaminhamento de nota t√©cnica, pelo Condesb e munic√≠pios, √† Uni√£o e Estado solicitando urgente repasse de insumos e produtos como m√°scaras, luvas, respiradores e demais equipamentos necess√°rios para o enfrentamento da pandemia na regi√£o, que ainda n√£o chegaram. Encaminhamento de nota de rep√ļdio ao mercado de fornecedores pelas pr√°ticas adotadas para a venda de produtos b√°sicos, em rela√ß√£o a eleva√ß√£o de pre√ßos e prazos de entrega.

6 РEconomia Рsolicitar de forma imediata a suspensão do pagamento de dívidas e empréstimos com Estado e União e encaminhamento ao TJ de ofício solicitando a suspensão dos precatórios aos municípios.