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2.0 - REGIÃO

Itanh√°em anuncia pacote de medidas administrativas, econ√īmicas e sociais

O prefeito de Itanha√©m, Marco Aur√©lio Gomes, anunciou, na √ļltima segunda-feira (13), um pacote de medidas administrativas, econ√īmicas e sociais para o enfrentamento do coronav√≠rus na Cidade. Entre as a√ß√Ķes est√£o o corte de despesas, a entrega de kit alimenta√ß√£o, o refor√ßo no distanciamento social nas ag√™ncias banc√°rias, Correios, casas lot√©ricas e mercados, a implanta√ß√£o da telemedicina para tirar d√ļvidas sobre a Covid-19, al√©m da redu√ß√£o salarial de 30% dos agentes pol√≠ticos.

Nas redes sociais, Marco Aur√©lio iniciou a live informando que entregar√° kits alimenta√ß√£o a 20 mil estudantes de escolas p√ļblicas da educa√ß√£o b√°sica com recursos do Programa Nacional de Alimenta√ß√£o Escolar (PNAE). A Secretaria de Educa√ß√£o, Cultura e Esportes divulgar√° nos pr√≥ximos dias um cronograma de distribui√ß√£o para evitar a aglomera√ß√£o.

A medida ficar√° vigente enquanto durar a suspens√£o das aulas em virtude da pandemia de coronav√≠rus, conforme¬†lei n¬ļ 13.987, publicada no Di√°rio Oficial da Uni√£o. ‚ÄúA libera√ß√£o do recurso pertinente √† alimenta√ß√£o dos alunos n√£o havia sido regulamentado pelo Minist√©rio da Educa√ß√£o para sua utiliza√ß√£o com as aulas suspensas. Com aprova√ß√£o, estamos autorizados a realizar o procedimento‚ÄĚ, sinaliza Marco.

Na √°rea da sa√ļde outra novidade: a telemedicina. A partir de agora, o paciente com sintomas leves, que est√£o em isolamento domiciliar, poder√° agendar uma consulta pelo telecoronav√≠rus com um m√©dico. Este recurso permitir√° o atendimento mais √°gil em que o profissional poder√° responder e realizar um diagn√≥stico pr√©vio sobre os sintomas da Covid-19.

O prefeito refor√ßou a necessidade do distanciamento social nas ag√™ncias banc√°rias, nos ¬†Correios, nas casas lot√©ricas e nos mercados. ‚ÄúVamos publicar decreto regulamentando a presta√ß√£o desses servi√ßos considerados essenciais na Cidade, preconizando o distanciamento social e, internamente, a higieniza√ß√£o das pessoas que utilizaram os servi√ßos‚ÄĚ, alerta o chefe do executivo.

Devido à pandemia e, consequentemente, o isolamento social, foi anunciado o cancelamento de todas as festividades e eventos em comemoração ao aniversário da Cidade, que no dia 22 de abril completará 488 anos de fundação.

SERVIÇOS

Uma das medidas que está ligada ao grupo de risco (os idosos) é o desconto de 50% do IPTU para aposentado, pensionista e beneficiário de renda vitalícia que será renovado automaticamente. Para novos pedidos, que encerram dia 30 de setembro, a Prefeitura estuda uma forma de encaminhamento dos documentos virtualmente.

Al√©m disso, haver√° suspens√Ķes de novos ajuizamentos e pedidos de bloqueio online de execu√ß√Ķes fiscais. A Prefeitura tamb√©m lan√ßar√° uma plataforma de apoio ao cr√©dito, com informa√ß√Ķes e sites sobre os aux√≠lios ofertados pelos governos estadual e federal.

CORTES

Outro an√ļncio √© a redu√ß√£o de 30% dos sal√°rios de prefeito, vice-prefeito, procurador jur√≠dico e secret√°rios municipais durante a pandemia de coronav√≠rus. Os valores ser√£o revertidos para a√ß√Ķes de combate ao v√≠rus.

Além disso, outras medidas de contenção e corte de despesas será realizada, como o corte de horas extras, a concessão de férias e licenças prêmios nesse período, redução da jornada de trabalho para seis horas contínuas, congelamento de despesas e a renegociação de todos os contratos em vigor.

Confira as medidas adotadas pela Prefeitura

¬∑¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†Autoriza√ß√£o para suspens√£o de 30% dos subs√≠dios (l√≠quidos) do prefeito, vice-prefeito, procurador geral e secret√°rios municipais que ser√£o destinados √†s a√ß√Ķes de combate ao coronav√≠rus;

·         Cancelamento das festividades e eventos em comemoração ao aniversário da Cidade;

·         Cortes e congelamentos de despesas não relacionadas aos serviços essenciais;

·         Fornecimento de 20 mil kits alimentação aos alunos da Rede Municipal de Ensino;

·         Implantação do serviço de telemedicina aos pacientes com sintomas de Covid-19;

·         Lançamento de plataforma de apoio ao crédito pelo site da Prefeitura;

¬∑¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†N√£o realiza√ß√£o de horas extras e congelamento do pagamento de gratifica√ß√Ķes, exceto aos servi√ßos essenciais;

·         Redução da jornada de trabalho para seis horas contínuas aos serviços não essenciais;

·         Regulamentação das atividades bancárias, dos Correios, dos mercados e de casas lotéricas (especialmente em relação ao distanciamento entre clientes, filas de espera e higienização);

·         Renovação automática do pedido de desconto de 50% de aposentado, pensionista e beneficiário de renda vitalícia;

¬∑¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†¬†Suspens√£o de novos ajuizamentos e pedidos de bloqueio online de execu√ß√Ķes fiscais;

·         Suspensão dos contratos não essenciais e renegociação de todos os contratos;

·         Suspensão dos protestos.