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Polícia Federal investiga municípios por desvio de verbas da merenda escolar

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (9), em parceria com a Controladoria Geral da União, a Operação Prato Feito, para desarticular cinco grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União destinados à educação em municípios dos estados de São Paulo, Paraná, Bahia e Distrito Federal.

Estão sendo cumpridos 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e decisões de suspensão de contratação com o poder público referentes a 29 empresas e seus sócios. Todas as medidas foram expedidas pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O inquérito policial foi instaurado em 2015, a partir de informação apresentada pelo Tribunal de Contas da União relatando possíveis fraudes em licitações de fornecimento de merenda escolar em diversos municípios paulistas.

As investigações apuraram que os grupos criminosos agiriam em 30 municípios, contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.

Há indícios do envolvimento de 85 pessoas, sendo: 13 prefeitos, 4 ex-prefeitos, 1 vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada. A Controladoria Geral da União identificou, ao longo das investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bi.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.

Coletiva

às 11h30 de hoje será realizada uma entrevista coletiva da imprensa com o secretário municipal de Finanças, Maurício Stunitz Cruz, e o procurador geral do Município, Rogério Molina de Oliveira, sobre as questões relativas às operações da Polícia Federal.

Segundo nota da Secom/PMC, de imediato, não há conhecimento até o momento de qualquer detenção no município em decorrência dessa operação de caráter nacional.

A Polícia Federal tem como alvo operações a partir de 2016, e os documentos da Prefeitura que poderiam interessar às investigações, já entregues para subsidiar as apurações, se referem ao período até 2014, não existindo documentação posterior de interesse dos investigadores. Os detalhes serão informados na entrevista.

Nota da Prefeitura

A Prefeitura de Santos esclarece que não há qualquer ação relacionada à operação nacional Prato Feito da Polícia Federal no âmbito desta Administração ou relacionada a seus gestores.


Confira a lista de cumprimento de mandados de busca por localidade da operação:

Bahia:

Salvador – 1

Distrito Federal:

Brasília – 1

Paraná:

Curitiba – 2

São Paulo:

Araras – 3

Barueri – 6

Boituva – 1

Caconde – 3

Cajati – 1

Cosmópolis – 4

Cubatão – 2

Embu das Artes – 4

Francisco Morato – 1

Guarulhos – 1

Holambra – 5

Hortolândia – 3

Itaquaquecetuba – 2

Jaguariúna – 2

Jundiaí – 2

Laranjal Paulista – 4

Leme – 2

Mairinque – 3

Mauá – 5

Mogi Guaçu – 4

Mogi-Mirim – 1

Mongaguá – 4

Monte Alto – 2

Monte Mor – 2

Paulínia – 3

Peruíbe – 3

Pirassununga – 6

Registro – 6

Santo André – 6

Santo Antônio da Posse – 1

Santos – 3

São Bernardo do Campo – 8

São Paulo – 14

São Roque – 1

São Sebastião – 3

Socorro – 1

Sorocaba – 3

Tietê – 19

Várzea Paulista – 1

Votorantim – 4

Foto: Reprodução

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