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Prefeitura entrega Títulos de Legitimação Fundiária em Itaguaré

A Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Obras e Habitação, entregou na noite do último sábado (10), os Títulos de Legitimação Fundiária, que beneficiou 35 famílias de Itaguaré. O documento permite o registro em cartório da propriedade em nome da pessoa que o ocupa.

Essa é a primeira fase de entrega dos documentos no bairro. No total, serão 154 famílias contempladas com a titularização. Muito contente e satisfeito com o trabalho da equipe municipal, o prefeito Caio Matheus, declarou ser o primeiro  ato de legalização fundiária da sua gestão.

“Estamos trabalhando para beneficiar muitas famílias do Município. O problema da regularização atinge mais de 60% do território urbano de Bertioga. Ano passado, realizamos uma análise de todas essas áreas e verificamos o que precisa ser feito em cada uma delas para promover a regularização fundiária”, lembrou o prefeito.

Segundo o chefe do Executivo, ainda este ano, centenas de títulos serão entregues a outras famílias de Bertioga.

“Uma alegria muito grande poder realizar o sonho de tantas pessoas. Existem aquelas que estão há mais de 50 anos aguardando pelo título de legitimação”, salientou.

A solenidade contou com a presença de vereadores, secretários municipais, representantes da Associação do Jardim São Lourenço e Itaguaré, além de familias e moradores do bairro.
Processo

A Administração Municipal vem realizando um trabalho intenso desde 2017, para garantir que esse anseio popular se transforme em realidade para centenas de moradores da Cidade.
Entre as medidas, criou uma Comissão Especial, derivada da Lei que estabeleceu o “Plano de Congelamento de áreas em que existam núcleos de ocupações irregulares em Bertioga”, com papel fundamental para conter o crescimento desordenado.

Este é o primeiro passo para iniciar a regularização fundiária. Já a Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos (que já existe há alguns anos) é a responsável por todas as demais etapas do processo de regularização.

Bairros
De acordo com o diretor de Habitação, André Santana, a próxima localidade prevista para receber o “Título de Legitimação Fundiária” é o Jardim Albatroz A (I), onde está sendo concluído o procedimento específico.

Mas outros bairros e núcleos estão com o processo para a promoção da regularização fundiária pela Diretoria de Habitação. Este ano, a Prefeitura já realizou o cadastro de centenas de moradores no Núcleo Ilha 02 e Indaiá III Anexo. Também estão em andamento ações de regularização fundiária para o antigo Jardim Veleiros, Ana Paula, Vila Tupi, todos os PSH (Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social) e áreas públicas.

O casal Neila Bastos e Antonio Cunha foram os primeiros a receberam a títularização. “Somos o número um. Estamos muito contentes e realizados. Uma sensação maravilhosa. Não sei nem o que dizer. Estamos esperando por isso há muito tempo. Obrigada prefeito por ter nos proporcionado tamanha alegria”, afirmou.

Antonio dos Santos espera a regularização há seis anos e elogiou o trabalho da equipe da Prefeitura de Bertioga. “Profissionais muito atenciosos, competentes, que nos atenderam muito bem. Hoje é um dia de muita alegria. Esperava por esse momento e hoje estou extremamente realizado”, concluiu.

Serviço
As famílias de Itaguaré que ainda não entregaram a documentação ou necessitam de informações sobre o título de legitimação devem entrar em contato com a Secretaria de Obras e Habitação pelo telefone: 3319-8064.

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