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Regi√£o / Cotidiano

Minist√©rio P√ļblico processa Uni√£o e Prefeitura de PG por m√°s condi√ß√Ķes de trabalho em hospital

O Minist√©rio P√ļblico do Trabalho em Santos ajuizou a√ß√£o civil p√ļblica contra o Munic√≠pio de Praia Grande e Uni√£o Federal pedindo para que ambos sejam obrigados a adotar medidas no Pronto Socorro da Quietude (Unidade de Pronto Atendimento ‚Äď UPA) para prevenir o cont√°gio pelo Covid-19 de todos os que ali trabalham. O objetivo √© atenuar a sobrecarga f√≠sica e emocional de m√©dicos, enfermeiros, t√©cnicos de enfermagem, maqueiros, residentes e terceirizados, evitando que adoe√ßam no exerc√≠cio do trabalho. Al√©m disso, a a√ß√£o tamb√©m visa ao fornecimento de equipamento adequado de prote√ß√£o.

Segundo o procurador do Trabalho Rodrigo Lestrade Pedroso, pelas condi√ß√Ķes de trabalho constatadas no pronto-socorro, √© grande a possibilidade de que haja contamina√ß√£o entre os profissionais. Em 11 de maio, o MPT recebeu uma carta aberta assinada por diversos profissionais de sa√ļde listando irregularidades na Tenda Covid (que fica em √°rea externa ao hospital e √© espec√≠fica para os casos de coronav√≠rus) e relatando trabalhar em condi√ß√Ķes extenuantes e perigosas.

Pacientes

De acordo com a den√ļncia, os pacientes atendidos na Tenda Covid transitam normalmente por dentro do pronto socorro quando v√£o realizar exames, colocando em risco a sa√ļde de profissionais e outros pacientes. Al√©m disso, pacientes graves por vezes ficam entubados em sala de emerg√™ncia comum a todos os pacientes, pois a sala que deveria ser espec√≠fica para os casos de Covid-19 ainda n√£o foi inaugurada. M√©dicos s√£o deslocados para atender pacientes na tenda, ‚Äúdesfalcando plant√Ķes fixos‚ÄĚ. Os m√©dicos est√£o com alto n√≠vel de stress e adoecendo por terem que desempenhar v√°rias fun√ß√Ķes, ‚Äúinclusive a remo√ß√£o de paciente em ambul√Ęncia UTI para hospitais referenciados‚ÄĚ e sem o devido equipamento de prote√ß√£o.

Jornada de trabalho

A den√ļncia ainda cita o excesso de jornada pela falta de profissionais para atender aos pacientes, equipamento de emerg√™ncia deficiente, al√©m do fato de que os profissionais s√£o obrigados a levar aventais imperme√°veis para casa para higieniza√ß√£o, por falta de reposi√ß√£o dos mesmos.

No pr√≥prio dia 11 de maio, o MPT emitiu uma notifica√ß√£o recomendat√≥ria para que a administra√ß√£o municipal de Praia Grande tomasse medidas para melhorar as condi√ß√Ķes de trabalho no local, mas n√£o foi atendido.

‚ÄúO munic√≠pio de Praia Grande teve ao menos duas oportunidades para demonstrar que adotou melhorias no Pronto Socorro da Quietude, mas limitou-se a mencionar que em uma simples reuni√£o teria ficado decidido que os maiores de 60 anos seriam afastados da linha de frente, sem apresentar qualquer prova documental sobre isso‚ÄĚ, afirma Rodrigo. ‚ÄúQuanto aos demais temas, o munic√≠pio sequer apresentou argumentos no sentido de que as corre√ß√Ķes exigidas pelo MPT teriam sido feitas. Dada a gravidade da situa√ß√£o, tivemos que pedir a interfer√™ncia da Justi√ßa do Trabalho em raz√£o do temor de contamina√ß√£o dos m√©dicos, enfermeiros, auxiliares e terceirizados que trabalham no local”, completa.

Solu√ß√Ķes

Na a√ß√£o o MPT pede que o munic√≠pio e a uni√£o sejam responsabilizados de forma solid√°ria a complementar m√£o de obra para atendimento no pronto socorro, seja ‚Äúpor meio de pessoal pr√≥prio ou das For√ßas Armadas (Marinha, Ex√©rcito e Aeron√°utica) ou ainda mediante conv√™nio de cess√£o de equipes m√©dicas devidamente registradas de universidades p√ļblicas e particulares ou de grandes redes hospitalares privadas‚ÄĚ. Essa m√£o de obra deve ser dimensionada em fun√ß√£o da demanda de pacientes que chegarem.

Já o Município de Praia Grande deve ser condenado a realizar triagem clínica, incluindo reconhecimento precoce de casos suspeitos de COVID-19. Se necessário, os casos devem ser encaminhados imediatamente a área ampla e ventilada, separada dos demais pacientes em espera e dos demais serviços.

Outra obrigação da administração é afixar avisos na entrada do pronto socorro para direcionar pacientes que busquem atendimento por suspeita de Covid-19 para a Tenda Covid-19. A tenda deve contar com suprimentos de higiene respiratória e das mãos para esses pacientes, enquanto aguardam a triagem efetiva.

O munic√≠pio deve tamb√©m administrar o fluxo de profissionais e pacientes suspeitos ou infectados, ‚Äúde forma a que estes n√£o mantenham contato f√≠sico pr√≥ximo com os demais pacientes que aguardam os servi√ßos regulares do Pronto Socorro‚ÄĚ. Al√©m disso, os pacientes com suspeita de infec√ß√£o e seus acompanhantes devem receber m√°scara cir√ļrgica assim que chegarem ao servi√ßo de sa√ļde, e devem higienizar as m√£os com √°lcool 70%.

O MPT tamb√©m pede que o munic√≠pio seja obrigado a providenciar a ‚Äúlavagem e higieniza√ß√£o dos macac√Ķes e quaisquer outros trajes de seguran√ßa utilizados pelos profissionais de sa√ļde‚ÄĚ. Deve instituir hor√°rios de descanso e oferecer servi√ßos como atendimento psicol√≥gico, alimenta√ß√£o, fornecimento de roupas de trabalho, salas de repouso e instala√ß√Ķes com chuveiros e facilidades para a higieniza√ß√£o corporal ao entrar e ao sair dos plant√Ķes.

O MPT tamb√©m ressalta que a administra√ß√£o deve garantir o mesmo n√≠vel de prote√ß√£o a todos os trabalhadores do estabelecimento, incluindo os terceirizados. As empresas que fornecem esses trabalhadores tamb√©m devem tomar as medidas necess√°rias para garantir a sa√ļde e seguran√ßa dos profissionais.

Caso os pedidos do MPT sejam aceitos pela justiça do Trabalho, município e união têm 72 horas para cumprir as medidas solicitadas, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia e por medida não atendida.

Praia Grande

Conforme nota, A Administra√ß√£o Municipal informou que j√° segue todas as recomenda√ß√Ķes citadas pelo Minist√©rio P√ļblico e esclarece, atrav√©s da Secretaria de Sa√ļde P√ļblica de Praia Grande, que todas as unidades, inclusive o PS Quietude e Hospital para S√≠ndromes Respirat√≥rias atendem as especifica√ß√Ķes e diretrizes do Minist√©rio da Sa√ļde e da Organiza√ß√£o Mundial da Sa√ļde para o enfrentamento e combate a Covid-19.

Todos os profissionais est√£o devidamente paramentados com EPIs, todas as unidades seguem rigorosamente as etiquetas de higiene.

Até o fechamento desta matéria, a União Federal não respondeu solicitação de resposta feita pelo Portal Mais Santos.