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Regi√£o / Cotidiano

Prefeito de Cubatão edita decreto e proíbe velório na Cidade

 - REVISTA MAIS SANTOS

Da Redação

Um decreto editado pelo prefeito Adem√°rio Oliveira (PSDB) pro√≠be a realiza√ß√£o de vel√≥rios na cidade de Cubat√£o. A determina√ß√£o come√ßou a valer nesta quarta-feira (27) e tamb√©m torna obrigat√≥rio o uso de m√°scara de prote√ß√£o facial. As regras v√£o durar enquanto estiver em vigor a situa√ß√£o de emerg√™ncia e o estado de calamidade p√ļblica decorrentes da pandemia.

A n√£o obedi√™ncia ao decreto n¬ļ 11.242, publicado no di√°rio oficial do munic√≠pio, prev√™ a penalidade de multa √†s pessoas que trafegarem sem o uso da m√°scara nas vias p√ļblicas, reparti√ß√Ķes e equipamentos p√ļblicos, transporte coletivo, t√°xis e transporte por aplicativos. Da mesma forma, √© obrigat√≥rio o uso da m√°scara nos estabelecimentos comerciais, empresariais e de presta√ß√£o de servi√ßos.

Al√©m de multa, os propriet√°rios e respons√°veis responder√£o criminalmente, de acordo com a legisla√ß√£o em vigor, pela perman√™ncia de pessoas sem o uso da prote√ß√£o facial em seus estabelecimentos. As ind√ļstrias devem ter regras de seguran√ßa espec√≠ficas contemplando os requisitos sanit√°rios de enfrentamento ao novo coronav√≠rus.

Fiscalização

De acordo com o decreto, a fiscaliza√ß√£o aos estabelecimentos comerciais e √†s empresas prestadoras de servi√ßos √© de responsabilidade da Fiscaliza√ß√£o Tribut√°ria Municipal. A Companhia Municipal de Tr√Ęnsito (CMT)m por sua vez, se encarrega da fiscaliza√ß√£o nos equipamentos de transporte p√ļblico coletivo, transporte por aplicativos e t√°xis.

Foto: Reprodução