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Por Juliana Moraes
Fotos: Isabela GraçaPelo menos 21 casos de feminicídio aconteceram no Brasil na primeira quinzena deste ano. Entre os municípios que estão com alto índice, Santos se destaca com um número alarmante: cerca de 3 mil boletins de ocorrência foram registrados na Delegacia da Mulher. O levantamento feito pela delegada Fernanda dos Santos Souza, titular da DDM da cidade, levou em conta o período de janeiro de 2018 até agora.

Segundo ela o que mais chama a atenção é crueldade com que os crimes tem ocorrido “Percebe-se que há realmente uma brutalidade maior no comportamento dos agressores. Foram registrados mais ou menos 2000 boletins de ocorrência na delegacia da mulher, fora os que são recebidos de outros distritos e cidades de fatos que ocorreram no município de Santos, que deve der mais 1000 boletins”.

Os três crimes que mais ocorrem no âmbito da violência doméstica e familiar são ameaça, seguida da lesão corporal e os crimes contra a honra (injuria, calunia e difamação). “Há também uma contravenção penal, que acontece bastante que é as vias de fato que não deixam uma lesão”, a advogada.

A forma mais eficiente de denunciar é que a vítima procura uma delegacia especializada para registrar o boletim de ocorrência. “Ela deverá narrar a situação que está vivendo para que posteriormente seja feito o exame de corpo de delito para constatar as lesões sofridas, que irão servir como provas materiais da ocorrência do crime”. Após a denúncia, também pode ser solicitadas algumas medidas protetivas, que tentam inibir qualquer tipo de aproximação por parte do agressor. “Dependendo da gravidade, a vítima pode solicitar o abrigamento que é um local sigiloso chamado “Casa Abrigo”, destinado a atender vítimas de violência doméstica. É importante destacar que é diferente do albergue, pois é uma casa estruturada para essa família e de total segurança”.

O feminicídio é o homicídio especifico para a morte da mulher, que ocorre quando a vítima é morta em razão da sua condição em ser do sexo feminino. Ele pode se subdividir em dois tipos: quando é praticado dentro do contexto de violência doméstica e familiar e quando é cometido em razão de menosprezo ou discriminação a condição da vítima ser mulher, por exemplo, uma mulher que é morta porque conseguiu uma promoção em seu trabalho e seu colega de trabalho (sexo masculino) não aceitou perder a promoção para uma mulher.

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