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Por Marcelo Bragança
Fotos: Isabela Graça

O novo processo de importação, baseado na Declaração Única de Importação (DU-IMP), vai envolver uma completa reformulação normativa, sistêmica e procedimental. O objetivo é tornar eficiente, integrada e harmonizada a atuação dos órgãos governamentais. Nívio Perez dos Santos, presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros, explica que o DU-IMP será implantado no fim de 2019 ou em 2020. “O sistema já está em testes. Além de Santos, também será utilizado em outros portos, aeroportos e fronteiras rodoviárias”.

Conforme Perez, a circulação de mercadorias já é rígida. “Mas, com o novo sistema, a Receita terá uma visão melhor do processo, o que traz ainda mais segurança”.

Em relação à possibilidade de novas taxas serem empregadas para produtos importados, ele explica que as tarifas devem baixar para o incentivo às indústrias, principalmente às máquinas e insumos.

Uma grande reclamação dos importadores é a demora na liberação de documentos. O presidente conta que este processo será ágil com o novo sistema, pois todas as informações estarão em um único portal. “Desta forma, as consultas por parte das autoridades aduaneiras tornara-se rápida”.

Para quem também está insatisfeito com a demora no recebimento de produtos importados, como os de origem chinesa, Nívio diz que as encomendados da China por particulares poderão sofrer tributação por parte da Aduana. “Estão trazendo produtos importados com cobranças de impostos, portanto, as empresas poderão liberar suas cargas com maior rapidez”, finaliza.

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