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Mais de 100 imóveis já foram notificados no Centro

Das 111 notificações entregues a proprietários de imóveis em mau estado de conservação na região central de Santos, 40%, ou seja, 45 já deram retorno à Prefeitura sobre o início dos serviços de reparo a fim de garantir a segurança.

Paredes, muros ou fachadas e telhados que possam desabar e atingir imóveis vizinhos e a população em geral são alguns dos itens inspecionados pelo Grupo Técnico de Trabalho (GTT). Também são verificados os riscos oferecidos à saúde pública devido ao acúmulo de água, mato em abundância, focos de mosquitos e outras pragas.

De acordo com o ouvidor Rivaldo Santos, entre os dias 26 e 28 de março, está agendada uma reunião com as secretarias de Infraestrutura e Edificações, Defesa Civil, Subprefeitura do Centro Histórico, Secretaria de Finanças, Procuradoria Geral do Município e demais órgãos envolvidos para apresentação de relatórios e discussão dos próximos passos.

Para Victor Vieira, coordenador de Inspeção de Instalações e Locais de Eventos, Desenvolvimento Tecnológico e de Segurança (Coinst), órgão responsável pelas notificações, a Prefeitura está na fase das providências administrativas. “Após a publicação, o proprietário tem até oito dias para começar a agir. Se não cumprir a lei, a multa aplicada varia de R$ 2.569,94 a R$ 25.699,47”. As multas já aplicadas e que não foram pagas serão inscritas na Dívida Ativa.

“Temos que esgotar essas etapas e novas vistorias serão realizadas assim que houver demanda, por solicitação ou denúncia”, afirma Daniel Onias, coordenador da Defesa Civil. 

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