1.6 // EDUCAÇÃOSANTOS

OAB promove Congresso de Direito Processual Civil nesta sexta-feira

O dinamismo das leis e suas aplicações estarão em ênfase no Congresso de Direito Processual Civil – O Código de Processo Civil Aplicado, nesta sexta-feira (18) a partir das 8 horas. O evento é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Santos e Escola Superior da Advocacia (ESA/Santos) e será realizado no Auditório da Casa da Advocacia e da Cidadania I, à Praça José Bonifácio, 55, Centro de Santos.

A programação tem início às 8 horas, com o credenciamento e um café de boas-vindas oferecido aos participantes, seguido da abertura, às 8h30. A primeira apresentação do dia, às 9 horas, tratará das Normas Fundamentais do Processo Civil brasileiro e seus desdobramentos práticos, com o professor da PUC-Rio e vice-presidente da OAB-R, Ronaldo Eduardo Cramer Veiga.

Após um coffe break, às 10h15 o tema da vez é Tutela Provisória de urgência e de evidência: novas possibilidades, com Fábio Victor da Fonte Monnerat, procurador federal e coordenador do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil da ESA Santos.

Assunto de interesse a toda categoria, Honorários advocatícios: critérios de fixação, incidência e execução é o tema da palestra do advogado e professor da PUC-SP Marcus Vinícius de Abreu Sampaio, às 11 horas. Na sequência, às 11h40, o advogado e doutor pela PUC-SP Paulo Magalhães Nasser falará sobre Precedentes vinculantes e os impactos da advocacia.

Tarde

Haverá um intervalo entre 12h30 e 14 horas, quando o congresso será retomado com o 1º painel de Exposição e Debates: Aspectos controvertidos dos recursos no CPC 2015. A 1ª exposição destacará a Recorribilidade das decisões interlocutórias, com Luciana Monduzzi Figueiredo, advogada e doutora pela PUC-SP; a 2ª exposição detalhará os Aspectos polêmicos da apelação, com a advogada e professora da PUC-SP Cláudia Elisabete Schwerz Cahali; e a 3ª exposição será sobre Saneamento Compartilhado, a cargo de Gustavo Gonçalves Gomes, advogado, doutor pela PUC-SP e professor do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil da ESA Santos.

Às 15h30 tem início o 2º Painel de Exposição e Debates: Tutela Jurisdicional Executiva. A 1ª exposição comentará as Medidas executivas atípicas: limites e possibilidades, no entendimento de Américo Andrade Pinho, procurador do Estado de São Paulo, doutor pela PUC-SP e professor do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil da ESA Santos.

Responsabilidade patrimonial: fraude à execução e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é o assunto da 2ª exposição, que terá à frente a procuradora da Fazenda Nacional, doutora pela PUC-SP e diretora da Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo, Rita Dias Nolasco.

Encerrando o congresso, a 3ª exposição irá abordar Defesas do executado no novo CPC, com Antonio de Pádua Notariano Jr., advogado, doutor pela PUC-SP e professor doutor na mesma instituição.

As inscrições custam R$20,00 e são feitas na Tesouraria da Casa da Advocacia e Cidadania II, à Praça José Bonifácio, 50, Centro de Santos. As vagas são limitadas.

Foto: Pixabay

saiba antes via instagram @revistamaissantos