SANTOS 

Por Alexandre Piqui

Os relógios que também marcam a temperatura, tão caraterísticos na orla de Santos, podem voltar. Segundo a Prefeitura da cidade, os equipamentos pertenciam a uma empresa, cuja vigência do termo de permissão do uso do espaço público expirou e, por conta disso, foram removidos. Agora, uma nova licitação está em curso.

Em desde dezembro de 2018, o Ministério Público Estadual (MPE) solicitou na justiça a retirada, inclusive dos painéis de publicidades em todo o município. De acordo com o Promotor de Justiça Carlos Alberto Carmello Júnior, um dos responsáveis pela área do patrimônio público e social do (MPE), a empresa responsável pela exploração desse tipo de publicidade vinha realizando o serviço sem licitação.

Com isso, a cidade deixou de arrecadar cerca de R$ 458 mil em taxas municipais, sem contar os juros e as correções monetárias. “Foi uma estimativa mínima que a gente fez simplesmente para mostrar o que foi deixado de recolher”, conta o promotor em entrevista ao MAIS SANTOS.

A ação ainda corre na justiça. “O Poder Judiciário aqui de Santos decretou indisponibilidade de bens dos réus – dos proprietários da empresa e do prefeito municipal (Paulo Alexandre Barbosa) – e isso foi confirmado pelo Tribunal de Justiça”, explica o promotor.

Os réus podem oferecer contestação, que é a defesa, para depois haver o julgamento. “O Ministério Público acredita que a ação vai ter sucesso, no sentido de responsabilizar as pessoas que estiveram nestes contratos, por um comportamento ilegal”, comenta Carmello Júnior. “O que se pede dos réus é um ressarcimento aos cofres públicos. Ainda estamos apurando no curso da ação a extensão daquilo que o município poderia ganhar e não ganhou”, acrescenta.

Sobre a nova licitação, não há por parte da Prefeitura uma data para ser concluída. “Como promotor e como cidadão espero que a licitação ocorra de forma absolutamente regular e, em um curto espaço de tempo, tenhamos os relógios novamente”, conclui.

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