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Santos / Economia

Novo valor do salário mínimo começa a vigorar amanhã

Por Pedro Peduzzi РRepórter da Agência Brasil

Come√ßa a vigorar amanh√£ (1¬ļ de fevereiro) o novo valor do sal√°rio m√≠nimo. A medida provis√≥ria que¬†fixa em R$ 1.045 o sal√°rio m√≠nimo¬†foi publicada no Di√°rio Oficial da Uni√£o de¬†hoje¬†(31). De acordo com a MP, o valor di√°rio do sal√°rio m√≠nimo ficar√° em R$ 34,83; e o valor por hora, em R$ 4,75.

Estimativas divulgadas pelo governo apontam que cada R$ 1 a mais no sal√°rio m√≠nimo resulta em um aumento de R$ 355,5 milh√Ķes nas despesas p√ļblicas. Ao todo, o reajuste do sal√°rio m√≠nimo de R$ 1.039 para R$ 1.045¬†ter√° impacto de R$ 2,13 bilh√Ķes para o governo neste ano. Isso porque o m√≠nimo est√° atrelado a 80% dos benef√≠cios da Previd√™ncia Social, al√©m de corrigir o Benef√≠cio de Presta√ß√£o Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego, entre outros.

Além disso, há um impacto de R$ 1,5 bilhão decorrente da elevação do valor do salário mínimo em relação ao valor original enviado no Orçamento de 2020, de R$ 1.031.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

Na semana passada, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes.

Segundo ele, em vez do √ćndice Nacional de Pre√ßos ao Consumidor (INPC) do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o √≠ndice entre dezembro do ano anterior e novembro do exerc√≠cio atual para calcular o valor do m√≠nimo para 2021.

Rodrigues acrescentou que a medida tem como objetivo prevenir situa√ß√Ķes como a deste ano, em que o sal√°rio m√≠nimo primeiramente foi reajustado para R$ 1.039 e depois aumentou para R$ 1.045, porque a alta dos pre√ßos da carne fez o INPC fechar o ano al√©m do previsto.

O sistema √© semelhante ao do teto de gastos, em que o governo usa o √ćndice Nacional de Pre√ßos ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho do ano anterior a junho do exerc√≠cio atual para corrigir o limite das despesas federais para o ano seguinte. Segundo Rodrigues, a mudan√ßa¬†ter√° pouco impacto pr√°tico no valor final para o sal√°rio m√≠nimo, mas dar√° mais transpar√™ncia aos reajustes e mais previsibilidade para o governo e para os trabalhadores.

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)