PUBLICIDADE

Santos / Porto

Agências vão trocar chefia e testar grau de liberdade

As três agências reguladoras na área de infraestrutura logística

 

As tr√™s ag√™ncias reguladoras na √°rea de infraestrutura log√≠stica ‚Äď Anac (avia√ß√£o civil), ANTT (transportes terrestres) e Antaq (transportes aquavi√°rios) ‚Äď v√£o trocar de comando no primeiro trimestre de 2020 e colocar √† prova o grau de profissionalismo com que o governo Jair Bolsonaro pretende tratar esses √≥rg√£os.

O Minist√©rio da Infraestrutura j√° mapeia nomes para fazer as indica√ß√Ķes dos novos presidentes das ag√™ncias. Na semana passada, em despacho com Bolsonaro no Pal√°cio do Planalto, o ministro Tarc√≠sio Freitas ouviu do presidente que tem carta branca para escolhas puramente t√©cnicas.

O mercado acompanha com interesse a sucess√£o nas ag√™ncias ‚Äď por dois motivos. Primeiro: as indica√ß√Ķes do Executivo podem esbarrar na rela√ß√£o ainda cheia de ru√≠dos com o Senado, que precisa analis√°-las. Segundo: o presidente emite sinais d√ļbios sobre a real autonomia dos reguladores.

O atual presidente da Anac, Ricardo Botelho, termina o mandato em março e pode transformar-se em candidato do Brasil para a secretaria-geral da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), que é vinculada à ONU e tem sede em Montreal (Canadá).

O cargo hoje √© ocupado por uma chinesa e fica vago no in√≠cio de 2021. Por rod√≠zio, caber√° a um latino-americano no pr√≥ximo per√≠odo. Seria a primeira aposta do governo Bolsonaro para um cargo internacional de relev√Ęncia no chamado ‚ÄúSistema ONU‚ÄĚ.

Para o lugar de Botelho, a inten√ß√£o √© indicar Thiago Caldeira, consultor licenciado da C√Ęmara dos Deputados e atual secret√°rio de Transportes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o n√ļcleo respons√°vel pela coordena√ß√£o das concess√Ķes federais.

Na ANTT, o diretor Davi Barreto dever√° substituir M√°rio Rodrigues como presidente, a partir de fevereiro. Ligado ao PL (antigo PR), do ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), Rodrigues √© acusado pelo Minist√©rio P√ļblico Federal de fraude em licita√ß√Ķes do Rodoanel, quando integrava a c√ļpula da estatal Dersa em S√£o Paulo. Auditor de carreira do Tribunal de Contas da Uni√£o (TCU), Barreto j√° faz parte da diretoria da ANTT e seria apenas remanejado para a presid√™ncia. Haveria, ent√£o, a escolha de outro diretor.

No caso da Antaq, que supervisiona todos os investimentos em terminais portuários e terá pela frente a missão de dinamizar o transporte de cabotagem pelo litoral brasileiro, o governo quer uma solução caseira para a presidência. Um técnico de dentro da agência é a alternativa que mais agrada o governo, por enquanto, para substituir Mário Povia como diretor-geral. Ele tem mandato até o dia 18 de fevereiro de 2020.

De um lado, Bolsonaro adotou um discurso na campanha eleitoral em que criticava o ‚Äúaparelhamento pol√≠tico‚ÄĚ e enfatizava a necessidade de ‚Äúprofissionaliza√ß√£o‚ÄĚ das ag√™ncias reguladoras. De outro, j√° no Planalto, ele e seus ministros fizeram ataques √† Ancine (cinema e produ√ß√£o audiovisual) e √† Anvisa (vigil√Ęncia sanit√°ria).

Bolsonaro reclamou dos ‚Äúpoderes enormes‚ÄĚ dos √≥rg√£os reguladores e lamentou que eles tenham sido criadas por ‚Äúum tal de FHC‚ÄĚ. Em junho, antes de sancionar a nova Lei Geral das Ag√™ncias, disse que corria o risco de virar uma ‚Äúrainha da Inglaterra‚ÄĚ. Ele se referia a um ponto da lei que estabelecia uma comiss√£o de especialistas, no √Ęmbito da Presid√™ncia da Rep√ļblica, para compor lista tr√≠plice de pr√©-indicados. Esse dispositivo acabou sendo vetado.

Mas, na pr√°tica, o governo Bolsonaro trabalhou pela vota√ß√£o da lei das ag√™ncias no Senado ‚Äď ela j√° havia sido aprovada na C√Ęmara ‚Äď e n√£o tomou nenhuma medida concreta contra os √≥rg√£os que criticou publicamente.

Causa preocupa√ß√£o, entre auxiliares do presidente, como as indica√ß√Ķes v√£o tramitar no Senado. A Comiss√£o de Infraestrutura faz uma primeira an√°lise e depois os nomes s√£o apreciados no plen√°rio. Fontes do governo admitem que, sem uma base consolidada e diante da desarticula√ß√£o mais recente, precisa haver um di√°logo bem azeitado com parlamentares para evitar surpresas.

No in√≠cio de outubro, Bolsonaro encaminhou mensagem presidencial ao Senado com a indica√ß√£o de dois nomes ‚Äď Thiago Caldeira e Ricardo Catanant ‚Äď para compor a diretoria colegiada da Anac. Depois, trocou Catanant por Gustavo Saboia, assessor internacional no Minist√©rio da Infraestrutura. Em seguida, retirou todas as indica√ß√Ķes que havia feito. Tudo em menos de 24 horas.

Nos bastidores, comenta-se que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ficou insatisfeito por n√£o ter sido consultado previamente no epis√≥dio envolvendo a Anac. Agora, o cuidado ser√° informar e discutir as futuras indica√ß√Ķes com os senadores. A atual composi√ß√£o das diretorias de ag√™ncias tem apadrinhados do PL, MDB e at√© do PTB.

 

 

 

 

 

Fonte: Porto e Notícias

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil