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Santos / Porto

Codesp vai indenizar trabalhadores portu√°rios que pertencem ao grupo de risco

 - REVISTA MAIS SANTOS

Da Redação 

A Santos Port Authority (SPA), antiga Codesp, ressarcir√° os trabalhadores avulsos impedidos de escala√ß√£o por conta da pandemia provocada pelo coronav√≠rus. A concess√£o de indeniza√ß√£o s√≥ vale para quem tiver sido diagnosticado com a covid-19; estiver gestante ou lactante; tiver idade igual ou superior a sessenta anos;¬†e ter imunodefici√™ncia, doen√ßa respirat√≥ria ou doen√ßa preexistente cr√īnica ou grave.

O ressarcimento foi regulamentado por meio da Resolu√ß√£o n¬ļ 77 da SPA, publicada em 20 de maio, considerando a Portaria n¬ļ 46, de 8 de maio, do Minist√©rio da Infraestrutura que possibilita √† administra√ß√£o do porto o reembolso por interm√©dio do √ďrg√£o Gestor de M√£o de Obra (Ogmo) como forma de recomposi√ß√£o do equil√≠brio econ√īmico-financeiro.

O pagamento ocorrer√° ap√≥s assinatura de conv√™nio entre a SPA e o Ogmo, bem como acordos entre a SPA e arrendat√°rios e operadores portu√°rios. “A possibilidade do pagamento direto introduzida pela Portaria torna o repasse dos valores mais √°gil ao evitar o processo cl√°ssico de pedido de reequil√≠brio econ√īmico-financeiro do contrato. Com essa medida, garantimos o ressarcimento o mais rapidamente poss√≠vel neste momento especialmente desafiador para a economia”, afirma o presidente da SPA, Fernando Biral.

Agora, o Ogmo deverá encaminhar à Autoridade Portuária, até o décimo dia de cada mês, um relatório demonstrativo acompanhado de comprovantes do valor pago aos trabalhadores portuários avulsos e do valor arrecadado de cada arrendatário e operador portuário para pagamento de indenização aos portuários. Além dos comprovantes, o órgão também deve encaminhar cópia dos requerimentos de ressarcimento protocolados por arrendatários e operadores.

O ressarcimento ser√° depositado em conta banc√°ria de titularidade do Ogmo at√© o d√©cimo quinto dia de cada m√™s do valor total das indeniza√ß√Ķes pagas aos trabalhadores portu√°rios avulsos no per√≠odo de refer√™ncia. No prazo de at√© cinco dias √ļteis contados da data recebimento do valor correspondente, o Ogmo repassar√°, aos arrendat√°rios de instala√ß√Ķes portu√°rias e operadores portu√°rios que tenham direito, os valores depositados pela SPA.

Enquanto persistir o impedimento de escala√ß√£o o trabalhador avulso ter√° direito ao recebimento de indeniza√ß√£o compensat√≥ria mensal no valor correspondente a cinquenta por cento sobre a m√©dia mensal recebida por ele por interm√©dio do Ogmo entre 1¬ļ de outubro de 2019 e 31 de mar√ßo de 2020.

Foto: Reprodução