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Santos / Porto

Governo proíbe desembarque em portos de estrangeiros de todas as nacionalidades

O governo federal editou uma nova portaria para proibir a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, no Brasil por meio dos portos. O texto não faz restrição ao desembarque de cargas.

A medida foi adiantada pelo Valor PRO, que publicou mais cedo uma entrevista exclusiva com o ministro da Justi√ßa e Seguran√ßa P√ļblica, Sergio Moro.

A restri√ß√£o vale por 30 dias para estrangeiros de todas as nacionalidades, inclusive tripulantes de navios. A medida segue recomenda√ß√£o da Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa), por causa da pandemia do novo coronav√≠rus.

A portaria amplia medida tomada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que já havia restringido o desembarque de estrangeiros provenientes de alguns países.

‚ÄúO desembarque ser√° excepcionalmente autorizado se necess√°ria assist√™ncia m√©dica ou para conex√£o de retorno a√©reo para o pa√≠s de origem‚ÄĚ, diz o texto.
A restrição de entrada no país não se aplica a brasileiros, imigrantes com residência no Brasil, profissionais a serviço de organismo internacional e parentes diretos de brasileiros.

Quem descumprir as medidas poder√° ser deportado e responsabilizado civil, administrativa e penalmente.

 

 

Fonte: Portos e Navios

Foto: José Fernando Ogura/ANPr