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Santos / Porto

OAB Santos discute novas regras portu√°rias

A Comiss√£o de Direito Mar√≠timo da OAB Santos realiza o I Congresso de Regula√ß√£o Portu√°ria, com temas e palestrantes que abrangem as principais quest√Ķes do setor, incluindo as trabalhistas, nesta quinta (21) e sexta-feira (22).

O primeiro painel (21), √†s 13h30, ser√° aberto com o tema ‚ÄėAutoridades Portu√°rias: vis√£o para o Futuro, Privatiza√ß√Ķes e Concess√Ķes de Servi√ßos‚Äô, que trar√° Casemiro T√©rcio, presidente da Codesp; R√©gis Pruzel, presidente do Sindicato dos Operadores Portu√°rios de SP; Thiago Miller, presidente da Comiss√£o de Direito Mar√≠timo e Portu√°rio da OAB-SP e Eraldo Franzese, conselheiro da OAB Santos e especialista em Trabalho Portu√°rio.

O segundo painel (22), √†s 13h, tratar√° do ‚ÄėPlanejamento Portu√°rio: Multimodalidade, Rela√ß√£o Porto-Cidade, Seguran√ßa Jur√≠dica, Estrutura√ß√£o de Projetos e Quest√Ķes Conexas‚Äô, apresentado por Diogo Piloni, secret√°rio Nacional de Portos e Transportes Aquavi√°rios do Minist√©rio da Infraestrutura; Leopoldo Figueiredo, engenheiro e jornalista especializado na √°rea portu√°ria; Augusto Grieco, procurador do Minist√©rio P√ļblico do Trabalho e coordenador Nacional do CONATPA-MPT (2015-2019); Ricardo Sproesser, diretor de Rela√ß√Ķes Institucionais da DP WOELD Santos e ex-representante internacional do Porto de Antu√©rpia na Am√©rica Latina e Walner Junior, advogado especialista em Regula√ß√£o Portu√°ria e Executive Manager-Legal na Suzano Papel e Celulose S.A.

O √ļltimo painel, √†s 16h, destaca o ‚ÄėAmbiente Concorrencial Portu√°rio, Liberdade Econ√īmica e Previsibilidade Jur√≠dico-Institucional‚Äô, com palestras de M√°rio Povia, diretor-geral da ANTAQ; Diego de Paula, membro da Comiss√£o Especial de Direito Mar√≠timo e Portu√°rio da OAB Nacional ‚Äď Conselho Federal e ex-presidente da Comiss√£o Secional de Direito Mar√≠timo e Portu√°rio de SC; Bruno Droghetti Magalh√£es Santos, assessor chefe do Gabinete n.04 do CADE e Joel Contente, diretor de Assuntos Corporativos da BTP ‚Äď Brasil Terminal Portu√°rio.

O I Congresso de Regula√ß√£o Portu√°ria √© aberto para advogados e p√ļblico em geral (R$ 10,00) e estudantes (R$ 5,00) e acontece no Audit√≥rio da OAB Santos, Pra√ßa Jos√© Bonif√°cio, 55, 2¬ļ andar, Santos ‚Äď SP. Inscri√ß√Ķes: inscricaoeventos@oabsantos.org.br.

(Foto: Porto de Santos/Divulgação)