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- INVIS√ćVEL

Agora cai ou n√£o cai?

colunistas-Vinicius-Lino

O improv√°vel aconteceu!!! O presidente da C√Ęmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou na √ļltima¬†quarta-feira (02.12.15), o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, entenda o que acontece e qual o procedimento correto.

Com a aceita√ß√£o do processo, a Presidente tem 10 sess√Ķes da C√Ęmara dos Deputados para apresentar a sua defesa, que ser√° enviado para uma comiss√£o especial destinada a analisar o caso.

A C√Ęmara dos Deputados criar√° uma comiss√£o de 66 deputados e 66 suplentes de todos os partidos e blocos parlamentares. A composi√ß√£o deve refletir, o tanto quanto poss√≠vel, a composi√ß√£o atual da Casa. Assim, o PT e o PMDB/PEN, que comp√Ķem o governo, ter√£o aproximadamente 16 cadeiras de titulares e iguais n√ļmeros de suplentes.

A comissão tem 48 horas para se reunir e eleger o relator, o presidente e os três vice-presidentes. Essa eleição pode Рmas não precisa Рrespeitar a composição do Plenário.
. Ap√≥s o recebimento da defesa de Dilma – ou ap√≥s o fim do prazo de 10 sess√Ķes -, a comiss√£o dever√° emitir um parecer recomendando a aceita√ß√£o ou a recusa do processo de impeachment.

O parecer dever√° ser publicado no Di√°rio da C√Ęmara dos Deputados e √© dado um novo prazo de 48 horas. Ap√≥s isso, o parecer vai √† vota√ß√£o na sess√£o seguinte da C√Ęmara dos Deputados.

Os deputados s√£o chamados a votar. Caso o parecer seja pela abertura do processo de impeachment, √© preciso que 2/3 da C√Ęmara – ou 342 parlamentares – votem a favor para que o processo seja aberto. Caso o parecer seja pelo arquivamento do pedido de abertura do processo de impeachment, √© preciso que 342 parlamentares votem contra o documento para que o processo seja aberto.

Caso a C√Ęmara aprove a abertura do processo de impeachment, ele vai para o Senado, que julgar√° a presidente

Após chegar ao Senado, o pedido de abertura do processo deve ser lido na sessão seguinte e, no mesmo dia, é criada uma comissão com 1/4 dos senadores. A composição também deve respeitar a proporcionalidade da Casa. O bloco de apoio ao governo deve ter cerca de 1/5 dos membros.

Essa comissão será responsável por redigir a acusação contra Dilma Рo libelo acusatório, como é chamado formalmente -, que será enviado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e ao Supremo Tribunal Federal.

Durante o andamento do processo, Dilma deve ficar afastada do cargo de presidente.

Os senadores dever√£o votar se aceitam ou n√£o a acusa√ß√£o contra Dilma Em caso afirmativo, a petista √© destitu√≠da e fica 8 anos impedida de exercer fun√ß√£o p√ļblica. Para tanto, √© preciso que 2/3 dos membros do Senado – 54 membros – votem a favor da derrubada da presidente.

O vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), assume a presid√™ncia da Rep√ļblica at√© o fim do mandato. Ser√° que isso vai acontecer realmente? Ou no meio do caminho ter√° alguma surpresa??? Nos resta apenas aguardar e rezar pelo futuro do nosso Pa√≠s.