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- INVIS√ćVEL

Dilma prop√Ķe pacto nacional para reduzir taxa de homic√≠dios

A presidente Dilma Rousseff disse aos governadores brasileiros, em reuni√£o na quinta-feira (30), no Pal√°cio da Alvorada, que a sa√≠da em momentos de crise, como o atual, √© fazer mais com os recursos existentes, tornando-os mais eficientes. Nesse sentido, ela prop√īs um pacto nacional pela redu√ß√£o dos homic√≠dios no Pa√≠s. Segundo a presidenta, essa proposta tem origem no fato de o Brasil ser hoje a na√ß√£o com maior n√ļmero absoluto de homic√≠dios.

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A cada dez minutos, uma pessoa é assassinada no País (Foto: Divulgação/Palácio do Planalto)

‚ÄúA taxa nacional de homic√≠dios √© 23,32 homic√≠dios por 100 mil habitantes, quando o n√ļmero aceit√°vel, segundo padr√Ķes internacionais, √© at√© 10 por 100 mil habitantes. Por isso, propomos aqui nossa coopera√ß√£o federativa, concentrando esfor√ßos ‚Äď Uni√£o, estados, munic√≠pios e integrando o Judici√°rio ‚Äď para enfrentarmos o problema‚ÄĚ, conclamou.

Dilma lembrou que, a cada dez minutos, uma pessoa é assassinada no País e que a proposta de um pacto nacional para a redução de homicídios dolosos, isto é, aqueles praticados intencionalmente, seja feita com base em políticas sociais focadas prioritariamente nos territórios vulneráveis em todas as 27 unidades da Federação.

Disse acreditar que, pela coopera√ß√£o, √© poss√≠vel interromper o crescimento do n√ļmero de homic√≠dios e obter uma redu√ß√£o m√©dia significativa entre 2015 e 2018.

Déficit carcerário РA segunda área de cooperação entre os poderes, defendida pela presidente, foi para a redução do déficit carcerário e reintegração social do preso. Ela apontou que o Brasil tem um acelerado crescimento da população prisional de 7% ao ano, enquanto outros países estão reduzindo esse percentual e que é preciso ter estrutura para enfrentar esse problema.

‚ÄúTemos hoje uma popula√ß√£o prisional de mais de 600 mil detentos para um total de mais de 376 mil vagas, totalizando um d√©ficit de um pouco mais de 231 mil de superlota√ß√£o nas unidades prisionais. Al√©m disso, √© importante constatar que 41% desse total √© de presos provis√≥rios e que existem outros mais 460 mil mandatos de pris√£o n√£o cumpridos‚ÄĚ, alertou.

Se somados, esses dados mostram uma situação que exigiria dobrar o sistema carcerário brasileiro para atender a demanda.