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Sentença por feticídio reacende debate sobre aborto nos EUA

A condenação de uma mulher a 20 anos de prisão pelo crime de “feticídio” reacendeu o debate sobre aborto nos Estados Unidos e tem provocado temores sobre a criminalização de gestantes que interrompem a gravidez.

O caso de Purvi Patel, de 33 anos, é o primeiro no país em que uma mulher é acusada, condenada e sentenciada por “feticídio” após a interrupção da própria gravidez, segundo a National Advocates for Pregnant Women (NAPW), organização nacional de defesa dos direitos da mulher e de grávidas, com sede em Nova York.

Em julho de 2013, Patel foi a um hospital no Estado de Indiana, onde vive, após um aborto em casa. O médico que a atendeu chamou a polícia – seguindo a obrigação legal de reportar casos em que há suspeita de abuso de menores.

A mulher contou aos investigadores que sofreu um aborto espontâneo e, em choque e sem saber o que fazer, jogou o feto no lixo. Disse ainda que só havia descoberto que estava grávida três semanas antes, acreditava estar com dois meses de gestação e queria esconder a gravidez e o aborto de seus pais, que são de origem indiana e, segundo ela, muito religiosos e conservadores.