PUBLICIDADE

Brasil / Economia

Investidor da Bolsa de Valores é obrigado a entregar declaração anual; prazo encerra no dia 31

Da Redação

Com mais de 3,5 milh√Ķes de pessoas investindo na Bolsa de Valores brasileira, a Receita Federal exige que esses investidores cumpram algumas obriga√ß√Ķes fiscais espec√≠ficas. Quem perder o prazo, que encerra no pr√≥ximo dia 31 de maio, dever√° pagar multa no valor de R$ 165,74, ou de 1% at√© 20% sobre o imposto devido, acrescido de juros.

Especialistas alertam que a demora na entrega √© uma recorr√™ncia do contribuinte brasileiro, acostumado a deixar para a √ļltima hora. Contudo, quando se trata de um contribuinte que investe na Bolsa de Valores, a declara√ß√£o exige cuidados extras para ser feita e deve ser preparada com maior anteced√™ncia. Atualmente, a maior parte dos mais de 3,5 milh√Ķes de contribuintes que possuem CPF cadastrado na B3, por√©m, n√£o sabem que, pelo simples fato de estarem investindo na Bolsa de Valores, eles j√° est√£o obrigados pela Receita Federal a cumprir com algumas obriga√ß√Ķes fiscais espec√≠ficas.

A especialista em tributa√ß√£o para investidores de bolsa, Alice Porto, mais conhecida como Contadora da Bolsa, refor√ßa que “a partir da¬†emiss√£o da primeira nota de corretagem ou, como eu costumo dizer, o primeiro R$ 1¬† na bolsa de valores, n√£o tem para onde fugir. O investidor j√° est√° no radar da Receita Federal, e ela j√° o enxerga como uma pessoa com alto poder aquisitivo. Ent√£o √© necess√°rio informar para o Le√£o todas as movimenta√ß√Ķes feitas ao longo do ano na bolsa de valores, apurar lucro ou preju√≠zo, pagar DARF se necess√°rio, informar os ativos de bolsa que estavam custodiados em carteira na data de 31/12 e, ainda, os proventos recebidos ao longo do ano”.

O investidor deve estar atento para prestar as informa√ß√Ķes corretamente, pois existem algumas regras peculiares. Por exemplo, para opera√ß√Ķes que s√£o abertas em datas diferentes, chamadas de swing trade, h√° um limite de R$ 20 mil para isen√ß√£o do IR. Por√©m, a especialista alerta que essa isen√ß√£o s√≥ √© v√°lida para quando, dentro de um determinado m√™s, o total de vendas seja¬†inferior a essa quantia. Mas aten√ß√£o! Apenas o lucro de a√ß√Ķes e ouro negociados em opera√ß√Ķes swing trade s√£o isentos do pagamento de imposto de renda. Qualquer outro tipo de negocia√ß√£o em bolsa, com lucro e que fuja dessa regra n√£o pode ser considerada isenta de pagamento de IR.

J√° nas opera√ß√Ķes de daytrade, que s√£o iniciadas e liquidadas no mesmo dia, n√£o h√° qualquer isen√ß√£o e o imposto √© de 20% sobre o¬†lucro acumulado. Deve-se emitir um DARF para pagamento do IR que vence no √ļltimo dia √ļtil do m√™s seguinte √†s opera√ß√Ķes. Assim, √© preciso acompanhar de perto e, continuamente, a contabilidade dos investimentos realizados no ambiente da bolsa de valores.

A Contadora da Bolsa explica, tamb√©m, sobre a import√Ęncia de o contribuinte declarar corretamente para ficar em dia com o Le√£o. ‚ÄúCaso o investidor tenha feito alguma opera√ß√£o de venda, que o resultado total do m√™s tenha sido de lucro tribut√°vel, mesmo com a DARF emitida e o imposto j√° pago, ser√° necess√°rio informar esse resultado na Declara√ß√£o Anual, da mesma forma que os¬†meses com lucro isento. Afinal, a Receita quer saber sobre toda a varia√ß√£o patrimonial do investidor, sobretudo aquela proveniente de movimenta√ß√Ķes em bolsa. Se o resultado total do m√™s tiver sido de preju√≠zo, a regra de informar na declara√ß√£o permanece para que o investidor mostre para a Receita que ele n√£o teve ganhos e, n√£o menos importante, para que ele tenha o direito de compensar em meses futuros com lucro tribut√°vel”, complementa Alice.

Em síntese, isso significa que, se um investidor teve um prejuízo de R$ 30 mil em fevereiro e um lucro de R$ 50 mil em março, ele pode descontar esse valor negativo (R$ 30 mil), dentro das regras de compensação de prejuízo, e contabilizar o restante como lucro a ser tributado. Nesta situação, a cobrança incidirá somente sobre o valor de R$ 20 mil. Porém, caso não informe o prejuízo, ele perde o direito de compensação e a Receita entenderá que ele teve um lucro total de R$50 mil, que deverá ser tributado em cima desta quantia.

Assim, para evitar ser abocanhado pelo Le√£o da Receita Federal, todo investidor deveria manter a organiza√ß√£o constante nos seus investimentos, seja nos resultados, seja nos procedimentos administrativos e burocr√°ticos necess√°rios para as movimenta√ß√Ķes em¬†bolsa.

“√Č importante n√£o somente para ficar em dia com o detalhado sistema tribut√°rio brasileiro, mas tamb√©m para gerenciar os resultados mensais e a necessidade de alguma adequa√ß√£o das estrat√©gias de investimentos. Quem entra na bolsa de valores objetiva ganhar dinheiro, mas gerenciar as opera√ß√Ķes requer bastante organiza√ß√£o e disciplina. O ideal para o investidor n√£o ter problemas com a Receita Federal √© manter os c√°lculos atualizados mensalmente para n√£o pagar juros e multas sobre os tributos de bolsa e informar todos os resultados desses c√°lculos na Declara√ß√£o Anual. O investidor de bolsa que n√£o se atenta √†s obriga√ß√Ķes fiscais corre o grande risco de ter o CPF bloqueado e o patrim√īnio fiscalizado.‚ÄĚ, conclui Alice.

Crédito da foto: Reprodução