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Brasil / Política

Partidos t√™m at√© dia 31 para pedir registro de federa√ß√Ķes partid√°rias

Da Agência Brasil

At√© o dia 31 deste m√™s, a Justi√ßa Eleitoral encerra o prazo para a oficializa√ß√£o de federa√ß√Ķes partid√°rias. In√©dita no pa√≠s, a nova regra, criada depois de as coliga√ß√Ķes partid√°rias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para elei√ß√Ķes majorit√°rias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1¬ļ de mar√ßo, mas uma decis√£o do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo.

Diferentemente das coliga√ß√Ķes, onde a parceria poderia ser desfeita assim que se encerrasse o processo eleitoral, nas federa√ß√Ķes os partidos mant√™m sua autonomia, mas dever√£o atuar como um s√≥ desde o per√≠odo eleitoral, quando os candidatos v√£o concorrer a cargo pol√≠tico, at√© o fim dos quatro anos do mandato, caso sejam eleitos. O eventual descumprimento da regra poder√° causar ao partido dissidente a impossibilidade de federar com outras siglas durante as duas pr√≥ximas elei√ß√Ķes, ou at√© completar o prazo m√≠nimo remanescente.

Aprovadas pelo Congresso no ano passado, as federa√ß√Ķes foram criadas para tentar minimizar os problemas criados pela pulveriza√ß√£o partid√°ria no pa√≠s, que tem 32 siglas de correntes variadas. Alguns desses partidos sequer conseguiram eleger representante no Parlamento. Unidas, as agremia√ß√Ķes tamb√©m fundem o tempo de televis√£o para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manuten√ß√£o dos partidos.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil