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Brasil / Política

Processo do triplex de Guarujá envolvendo Lula é arquivado pela Justiça do DF

Da Redação

Foi arquivado o processo envolvendo o triplex de Guarujá, atribuído a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que causou a condenação e a prisão na Operação Lava-Jato. A decisão é da juíza Pollyana Martins, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília.

O motivo do arquivamento acontece em razão da extinção da punibilidade de Lula e outros réus da ação, já que o prazo é reduzido pela metade em razão da idade dos envolvidos (acima de 70 anos).

Antes disso, o Supremo Tribunal Federal havia reconhecido a nulidade do processo porque o ex-juiz Sérgio Moro agiu com suspeição. Com a anulação da condenação, a investigação foi encaminhada para a Justiça Federal, em Brasília. E teria de ser reiniciada do zero, sem a possibilidade de reaproveitamento de provas colhidas no processo original de Curitiba.

‚ÄúA prescri√ß√£o ora reconhecida decorre da anula√ß√£o promovida pelo Supremo Tribunal Federal de todos os atos praticados pelo ent√£o juiz federal S√©rgio Fernando Moro. Registro que uma vez anulados todos os atos praticados, tanto os da a√ß√£o penal como da fase pr√©-processual, foram tornados sem efeito todos os marcos interruptivos da prescri√ß√£o‚ÄĚ, escreveu a magistrada. ‚ÄúPelo exposto, acolho a promo√ß√£o ministerial e determino o arquivamento dos autos‚ÄĚ, completou.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, advogados do ex-presidente Lula, também se manifestaram a respeito da decisão. Eis a íntegra:

‚ÄúO encerramento definitivo do caso do tr√≠plex pela Justi√ßa refor√ßa que ele serviu apenas para que alguns membros do Sistema de Justi√ßa praticassem lawfare contra Lula, vale dizer, para que fizessem uso estrat√©gico e perverso das leis para perseguir judicialmente o ex-presidente com objetivos pol√≠ticos. Um caso sem nenhuma materialidade nem acusa√ß√£o concreta, e apenas com provas de inoc√™ncia do ex-presidente. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nesse caso e em outros em que ele atuou contra Lula, tal como demonstramos desde a primeira defesa escrita apresentada. Como consequ√™ncia, declarou a nulidade todos os atos, reconhecendo o car√°ter ilegal e imprest√°vel da atua√ß√£o de Moro em rela√ß√£o ao ex-presidente”.

Foto: Reprodução