Por João Freitas
Inicialmente é importante deixar claro que o “aluno” é considerado, pela Lei, como um consumidor, tendo assim, assegurados os seus direitos através do Código de Defesa do... Leia Mais
Por João Freitas
1 LICENÇA-PATERNIDADE:
Os pais possuem direitos tais como licença-paternidade, afastamento do trabalho para prestar assistência ao filho com alguma deficiência ou levá... Leia Mais
Um dos grandes conflitos e discussões em condomínio é a dúvida de quem é o culpado na hora do vazamento ou da infiltração.
A responsabilidade é do condomínio ou do vizinho?
O primeiro ... Leia Mais
Por João Freitas
A tomada de decisão apoiada passou a existir em 2016 a partir da vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
É um instrumento utilizado para aquele que tem alg... Leia Mais
O ato de Interdição é o resultado da apuração da incapacidade do interditando (pessoa a ser interditada) para os atos da vida civil e a Curatela é o documento que estabelece quem será o Cura... Leia Mais
Por João Freitas
Um herdeiro pode receber um imóvel, através de um inventário, como também pode receber um imóvel, através de doação com cláusulas impeditivas, chamadas cláusulas rest... Leia Mais
Por João Freitas
Durante a pandemia, as churrasqueiras, piscinas, salões de festas e demais espaços, em comum no condomínio, foram proibidos de serem utilizados para evitar aglomeração e ... Leia Mais
Por João Freitas
Pensão Alimentícia é a quantia fixada pelo juiz e a ser atendida por aquele que deverá pagar a pensão, para manutenção dos filhos e/ou do outro cônjuge.
Não existe... Leia Mais
A Organização Mundial da Saúde considera a covid-19 como uma pandemia, o que significa dizer que o vírus está disseminado mundialmente. É assustador!
Em março deste ano, o Ministério ... Leia Mais
Por João Freitas
Com a chegada da pandemia nossos hábitos foram alterados, tanto dentro do nosso apartamento, como aqueles fora dele, nas áreas comuns do nosso condomínio.
Apesar de não ... Leia Mais
