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- INVIS√ćVEL -

Tráfico de pessoas: aliciamento cibernético, perigo real

A Tecnologia da Informa√ß√£o e Comunica√ß√£o (TIC) surgiu na segunda metade do s√©culo 20 e revolucionou a forma como as pessoas se comunicam.¬†O tempo de produ√ß√£o e entrega da informa√ß√£o no formato anal√≥gico era lento; na era digital a comunica√ß√£o se tornou instant√Ęnea. As quatro telas (cinema, televis√£o, computador e celular) potencializaram a dissemina√ß√£o dos conte√ļdos. A internet e as inova√ß√Ķes tecnol√≥gicas eliminaram as barreiras geogr√°ficas e contribu√≠ram para conectar as pessoas em diferentes pa√≠ses, em qualquer parte do mundo.

Se por um lado, a TIC possibilitou avanços significativos na área da comunicação moderna, em contrapartida a falsa impressão de anonimato na internet ainda possibilita a prática de crimes virtuais. O aliciamento na web para o tráfico de pessoas é um desses crimes que atentam contra o princípio da dignidade humana.

Recentemente, a Secretaria da Justi√ßa e Cidadania recebeu um evento para debater formas de enfrentar o problema. Um grupo de estudantes da Fatec de Americana, com a parceria da Associa√ß√£o Brasileira de Defesa da Mulher, da Inf√Ęncia e da Juventude (Asbrad), apresentou o resultado de um experimento que testou a vulnerabilidade dos jovens em rela√ß√£o a poss√≠vel atua√ß√£o dos aliciadores. Os alunos criaram um site¬†fake¬†que anunciava vagas de emprego com boa remunera√ß√£o no exterior.

Em apenas 11 dias, o site recebeu 82 inscri√ß√Ķes, sendo a maior procura para vagas de jogador de futebol e oportunidades para trabalhar em navios cruzeiros. Desse total, 70% das inscri√ß√Ķes foram feitas por mulheres e 30% por homens; 60% dos inscritos declararam ter renda familiar de at√© 2 sal√°rios m√≠nimos e 38% at√© 4 sal√°rios.

O experimento demonstrou a facilidade com que os aliciadores virtuais conseguem os dados das v√≠timas e como as falsas promessas chamam a aten√ß√£o dos jovens. Os pais precisam estar atentos aos conte√ļdos que os filhos acessam, o monitoramento dom√©stico deve ser constante, n√£o se trata de alarmismo.

Estat√≠sticas globais apontam dados significativos em rela√ß√£o ao tr√°fico de pessoas para trabalho em condi√ß√£o an√°loga √† de escravo, explora√ß√£o sexual, doa√ß√£o ilegal, remo√ß√£o de √≥rg√£os, entre outros.¬†¬†O Relat√≥rio Anual do Tr√°fico de Pessoas do Departamento de Estado Americano, divulgado em junho, aponta que aproximadamente 25 milh√Ķes de pessoas no mundo perderam sua liberdade v√≠timas de traficantes. N√ļmero superior √† popula√ß√£o de Minas Gerais que √© de 21 milh√Ķes de habitantes.

Em 2018, o Disque 100 do Minist√©rio da Mulher, da Fam√≠lia e dos Direitos Humanos recebeu 159 den√ļncias de tr√°fico de pessoas no Brasil, das quais 36 no Estado de S√£o Paulo.¬†

O N√ļcleo de Enfrentamento ao Tr√°fico de Pessoas (NETP) da Secretaria da Justi√ßa √© respons√°vel pelas a√ß√Ķes de articula√ß√£o na preven√ß√£o e enfrentamento do tr√°fico de pessoas e do trabalho em condi√ß√£o an√°logo √† de escravo no Estado de S√£o Paulo. Atua em conjunto com v√°rias institui√ß√Ķes, como as Pol√≠cias Civil e Federal e os Minist√©rios P√ļblicos Estadual, Federal e do Trabalho. Tamb√©m encaminha as v√≠timas para casas de acolhimento e assist√™ncia jur√≠dica em outros √≥rg√£os.

Desde o in√≠cio do ano, a atua√ß√£o do NETP foi intensificada para aumentar o recebimento de den√ļncias, que podem ser feitas pelo site¬†www.ouvidoria.sp.gov.br,¬† telefone (11) 3291-4291 ou e-mail¬†netpsp@justica.sp.gov.br.¬†¬†

As institui√ß√Ķes p√ļblicas, com o apoio da sociedade, precisam dar publicidade a esse tema e denunciar a atua√ß√£o dos aliciadores cibern√©ticos que agem nas m√≠dias sociais. O enfrentamento a essa grave amea√ßa aos direitos humanos precisa ser abra√ßado por todos. Os aliciadores podem estar longe, mas v√≠timas em potencial podem estar ao nosso lado.

Paulo Dimas Mascaretti é secretário de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo