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Regi√£o / Economia

Veja como atualizar o eSocial com novo valor do salário mínimo

Por Agência Brasil

O sal√°rio m√≠nimo sofreu reajuste no √ļltimo dia 1¬ļ de janeiro e passou a valer R$1.039,00. Com isso, os empregados¬†dom√©sticos que recebem sal√°rio m√≠nimo dever√£o¬†ter¬†seus contratos de trabalho alterados no¬†eSocial¬†para fazer constar o novo valor segundo informa√ß√Ķes do¬†Portal eSocial. A altera√ß√£o de sal√°rio n√£o √© feita automaticamente pelo sistema, devendo ser realizada pelo empregador, antes de encerrar a folha do m√™s.

O novo valor dever√° ser pago at√© o quinto dia √ļtil¬†de fevereiro¬†de 2020, quando se paga o sal√°rio referente ao m√™s¬†de janeiro. Nenhum empregado¬†dom√©stico pode receber menos que o sal√°rio m√≠nimo determinado pelo governo federal, mas √© permitido que os estados determinem valores maiores para o m√≠nimo de cada unidade da federa√ß√£o.

Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Assim, poderá se dar em outra data e com outro percentual.

Nos casos de férias, o empregador deverá primeiramente fazer a alteração salarial e, só então, registrar as férias, para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento.

Salário-família

A Emenda Constitucional 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu alteração no valor da cota do salário-família que passou a ser R$ 46,54 (quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para os trabalhadores que têm renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.364,43 (mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos).

Veja o passo a passo da alteração no eSocial

  1. Selecione ‚ÄúGest√£o dos Empregados‚ÄĚ, no menu Trabalhador, do eSocial;
  2. Clique em ‚ÄúNome do trabalhador‚ÄĚ
  3. Clique em “Dados Contratuais”
  4. Clicar em ‚ÄúReajustar Sal√°rio‚ÄĚ
  5. Informe o novo valor do salário mínimo e a data do início da alteração (01/01/2020)
  6. Salve as altera√ß√Ķes

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)