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Regi√£o / Sa√ļde

S√£o Vicente sanciona lei para aumento de multa para propriet√°rios de terrenos com focos do mosquito da dengue

O¬†Projeto de Lei (PL), de autoria do poder executivo, foi aprovado pela C√Ęmara Municipal e prev√™ multa de at√© R$ 20 mil.

 

Foto: Imagem Ilustrativa

Da redação

O Prefeito de S√£o Vicente, Kayo Amado sancionou uma lei que aumenta o poder de fiscaliza√ß√£o dos agentes de combate √† dengue e prev√™ multas que podem chegar a at√© R$ 20 mil. O Projeto de Lei (PL) √© de autoria do poder executivo e foi aprovado pela C√Ęmara Municipal.

Segundo a Prefeitura, o principal objetivo é conseguir entrar em terrenos abandonados, com focos de dengue, para impedir a proliferação e realizar as medidas de eliminação do mosquito Aedes aegypti que transmite, também, Zika, chikungunya e febre amarela.

‚ÄúAqui em S√£o Vicente fizemos um trabalho preventivo forte com os nossos agentes, fazendo quatro ciclos, passando na casa das pessoas e, o que as nossas equipes compartilham comigo, √© que um dos principais desafios √© conseguir acessar as resid√™ncias. Muitas vezes as pessoas n√£o querem deixar que os agentes entrem. Em outros casos, tem muitos terrenos abandonados, onde existem focos e o agente n√£o consegue entrar. Por isso, eu enviei √† C√Ęmara um projeto de lei que foi aprovado e, agora, estou aqui sancionando. Foi um trabalho integrado entre a Secretaria da Sa√ļde, Secretaria de Licenciamentos e Secretaria de Meio Ambiente para que aument√°ssemos o poder de fiscaliza√ß√£o e autoriza√ß√£o da Prefeitura‚ÄĚ, explica o Prefeito de S√£o Vicente, Kayo Amado.

A partir de agora, as san√ß√Ķes aos propriet√°rios de terrenos abandonados ser√£o maiores: ‚ÄúSe a gente pegar terreno abandonado, que tem foco de dengue, o propriet√°rio ser√° intimado. Se ele n√£o responder a intima√ß√£o, ter√° uma multa dez vezes maior, podendo chegar a at√© 20 mil reais. Dengue √© coisa s√©ria, √© uma doen√ßa grave, que pode acessar as nossas fam√≠lias e √© justamente por isso que todos n√≥s precisamos cuidar. Se cada um tirar dez minutos por dia para olhar a sua pr√≥pria resid√™ncia, todo mundo ficar√° bem e esse mosquito n√£o vai se criar aqui‚ÄĚ, ressalta Kayo Amado e, completa: ‚ÄúO problema √© que muita gente n√£o faz a sua parte, muita gente abandona os terrenos e, nesses casos, a Prefeitura ter√° uma postura mais firme. Dengue √© coisa s√©ria, dengue mata e juntos podemos vencer essa luta‚ÄĚ.