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Santos / Cotidiano

Santos lança plano para ampliar atendimento social na temporada de verão

O plano ‚ÄėAcolher, Apoiar e Transformar‚Äô foi lan√ßado e consiste em um conjunto de a√ß√Ķes e investimentos para ampliar o atendimento voltado a pessoas em situa√ß√£o de rua.

 

Foto: Isabela Carrari / Prefeitura de Santos

Da redação

A Prefeitura de Santos anunciou nesta sexta-feira (1¬ļ), na Pra√ßa das Bandeiras, no Gonzaga, um conjunto de a√ß√Ķes e investimentos para ampliar o atendimento voltado a pessoas em situa√ß√£o de rua.

O plano ‚ÄėAcolher, Apoiar e Transformar‚Äô foi lan√ßado pelo prefeito Rog√©rio Santos, com novidades como a amplia√ß√£o do quadro de profissionais e da frota de ve√≠culos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), visando aumentar a abordagem social e o encaminhamento das pessoas em situa√ß√£o de rua para abrigos e outros servi√ßos, como o rec√Ęmbio qualificado (retorno √† cidade de origem).

Ao lado da titular da Seds, Audrey Kleys, e de outras autoridades, ele tamb√©m sancionou as leis que instituem a Pol√≠tica de Assist√™ncia Social no Munic√≠pio e o Programa Empresa Amiga do Desenvolvimento Social, cujas propostas foram aprovadas pela C√Ęmara.

Audrey Kleys destacou a import√Ęncia das duas legisla√ß√Ķes agora sancionadas. ‚ÄúA Lei do Suas era um sonho antigo de todos os trabalhadores da assist√™ncia social na Cidade que agora √© realidade. E a ‚ÄėEmpresa Amiga do Desenvolvimento Social‚Äô j√° est√° nos ajudando no processo de recolocar no mercado de trabalho os profissionais capacitados pela secretaria‚ÄĚ.

Segundo a administração municipal, historicamente, as abordagens aumentam quase 40% nesta época do ano. Com os reforços no efetivo e na frota, o atendimento da abordagem social vai dobrar durante a temporada de verão na região da Orla (área mais crítica). Atualmente, há uma equipe por período (6 horas) e, agora, serão duas equipes por período.

Foram apresentados 37 novos profissionais que v√£o atuar na Secretaria de Desenvolvimento Social. Deste n√ļmero, 29 foram aprovados em processo seletivo para trabalhar, por seis meses, na abordagem social e outros servi√ßos de atendimento, sendo 22 operadores sociais, 6 assistentes sociais e 1 psic√≥logo cl√≠nico.

J√° os oito agentes de comunica√ß√£o, aprovados em concurso p√ļblico, ficam no atendimento do telefone 153 (Disque Urg√™ncia Social). O servi√ßo, integrado ao Centro de Controle Operacional (CCO) da Prefeitura, recebe tamb√©m os chamados da popula√ß√£o relacionados √† abordagem social.

Veículos

Foto: Isabela Carrari / Prefeitura de Santos

Um total de 12 ve√≠culos foram apresentados √† popula√ß√£o. De acordo com a prefeitura, eles foram adquiridos pelo Munic√≠pio com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Estado e tiveram investimento de R$ 2,5 milh√Ķes. Assim, a frota da pasta passa de 11 para 23 ve√≠culos.

S√£o cinco novos carros utilit√°rios (11 lugares cada), sendo dois deles adaptados para pessoas com defici√™ncia e dificuldades de locomo√ß√£o; quatro minivans (sete lugares cada), uma delas adaptada; um caminh√£o ba√ļ para transporte de itens e materiais aos servi√ßos municipais (alimentos, produtos de higiene, roupas de cama etc.) e duas unidades do Bom Prato M√≥vel, que v√£o atender os moradores dos Morros e da Zona Noroeste.

A prefeitura tamb√©m destacou que ser√£o intensificados o trabalho integrado com as secretarias de Finan√ßas e Gest√£o (Sefin) e de Seguran√ßa (Seseg) para a fiscaliza√ß√£o de ambulantes, quiosqueiros e permission√°rios que utilizam pessoas em situa√ß√£o de rua para a montagem e abastecimento dos com√©rcios; a assist√™ncia ofertada em conjunto com as equipes do Consult√≥rio na Rua, servi√ßo vinculado √† Secretaria de Sa√ļde (SMS), e a busca ativa das pessoas em situa√ß√£o de rua nas diversas regi√Ķes da Cidade.

Foto: Isabela Carrari / Prefeitura de Santos

De forma in√©dita desde a cria√ß√£o do Sistema √önico de Assist√™ncia Social (Suas) pela lei federal n¬ļ 12.435 de 2011, a Prefeitura de Santos instituiu a Pol√≠tica de Assist√™ncia Social no Munic√≠pio, que garante a prote√ß√£o social b√°sica e especial por meio de servi√ßos, programas, benef√≠cios e projetos vinculados ao Suas.

A lei n¬į 4.398 ser√° publicada no Di√°rio Oficial de segunda-feira (4) e trata dos princ√≠pios e diretrizes da Pol√≠tica Municipal; da gest√£o, organiza√ß√£o e responsabilidades da Prefeitura; articula√ß√£o, pactua√ß√£o e delibera√ß√£o, incluindo o papel do Conselho Municipal de Assist√™ncia Social e a participa√ß√£o dos usu√°rios e trabalhadores; benef√≠cios eventuais, servi√ßos, programas de assist√™ncia e projetos de enfrentamento √† pobreza; rela√ß√£o com as entidades e organiza√ß√Ķes do setor e financiamento das a√ß√Ķes.

J√° a lei n¬į 4.397, que trata da cria√ß√£o do programa Empresa Amiga do Desenvolvimento Social e sobre a concess√£o do Selo Empresa Amiga do Desenvolvimento Social ‚Äď Samara Faustino, visa estimular que pessoas jur√≠dicas de direito privado contribuam com a pol√≠tica municipal de assist√™ncia social, por meio de doa√ß√Ķes de insumos ou materiais, conserva√ß√£o de unidades e equipamentos p√ļblicos e outras a√ß√Ķes que beneficiem servi√ßos e usu√°rios.

As empresas também poderão realizar a contratação formal de usuários das unidades e serviços do Desenvolvimento Social, como abrigados ou participantes do Projeto Fênix, que promove capacitação para pessoas em situação de rua.

Para isso, dever√£o celebrar termo de coopera√ß√£o t√©cnica com a Prefeitura, ap√≥s an√°lise de comiss√£o especializada, e receber√£o o Selo Empresa Amiga do Desenvolvimento Social ‚Äď Samara Faustino, cujo nome homenageia a l√≠der comunit√°ria da Regi√£o Central de Santos, falecida em julho deste ano.

Desta forma, os empres√°rios poder√£o divulgar junto √† sociedade as a√ß√Ķes praticadas e os resultados obtidos com a parceria.