Da Redação

Durante fiscalização em atendimento de denúncias em postos de combustíveis em Santos, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, participou junto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de ação com apoio do 6º Batalhão de Polícia Militar de Santos nesta sexta-feira (12).

Foi encontrada irregularidade no Auto Posto Jetbel Ltda, localizado na Avenida Doutor Waldemar Leão, 173, em Santos. Das 12 bombas verificadas, a equipe do Ipem-SP detectou placas eletrônicas adulteradas em todas as bombas.

“A adulteração nas placas eletrônicas tinha o objetivo de alterar a quantidade de combustível abastecido. Devido a isso, coletamos as placas das bombas de combustíveis para análise no laboratório do instituto. Suspeitamos de indícios de fraudes contra o consumidor”, explicou o gestor da regional do Ipem-SP em Santos, Luís Antonio Godinho da Silva

O material coletado será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda e Planejamento para cassação do cadastro no ICMS e Ministério Público dos postos fiscalizados.

O posto com irregularidade tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.

De janeiro a novembro de 2020, o Ipem-SP fiscalizou 366 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, verificou 5.820 bombas de combustíveis com 1.009 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 325 placas e 506 pulsers, sendo emitidos 814 autos de infração.

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