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Praia Grande fará encontro para interessados na licitação dos quiosques da orla

A Prefeitura de Praia Grande ir√° realizar um encontro aberto aos¬†interessados em participar da licita√ß√£o na modalidade concorr√™ncia n¬ļ¬†022/19, que oferece concess√£o onerosa de 15 quiosques da orla. O evento¬†acontece no dia 4 de dezembro, das 9 at√© 11 horas, na sala de reuni√Ķes¬†localizada no andar t√©rreo do Pa√ßo Municipal (Avenida Presidente Kennedy,¬†n¬ļ 9.000, Bairro Mirim). O objetivo do encontro √© fazer uma explana√ß√£o¬†mais detalhada do edital, esclarecendo e orientando os interessados. Nesse¬†momento ser√° aberto espa√ßo para questionamentos, que ser√£o elucidados¬†pelos t√©cnicos presentes.

A licita√ß√£o – Considerando que na sess√£o p√ļblica ocorrida em 25 de outubro¬†houve apresenta√ß√£o de propostas para 5 quiosques, de um total de 20¬†disponibilizados, a Prefeitura republicou o edital, por meio da Secretaria¬†de Administra√ß√£o, para apresenta√ß√£o de propostas para os demais quiosques.

As unidades s√£o oferecidas individualmente. Para participar do certame¬†licitat√≥rio os interessados devem apresentar documenta√ß√£o para¬†credenciamento, envelope contendo a habilita√ß√£o e envelope contendo a¬†proposta, no dia 13 de dezembro, √†s 09h30, na Sala de Reuni√Ķes da¬†Secretaria de Administra√ß√£o da Prefeitura de Praia Grande, localizada na
Avenida Presidente Kennedy, n¬ļ 9.000, 1¬ļ andar, Bairro Mirim.

Ser√° uma concess√£o onerosa de uso de bens p√ļblicos, com obriga√ß√Ķes de¬†fazer, de 15 quiosques, destinados √† explora√ß√£o econ√īmica, exclusivamente¬†ao uso gastron√īmico, na orla mar√≠tima sob regime de arrendamento, como¬†consta nas novas determina√ß√Ķes descritas no edital de concorr√™ncia n¬ļ¬†022/2019.

Poder√£o participar da licita√ß√£o, individualmente ou em cons√≥rcio, pessoas¬†f√≠sicas e jur√≠dicas, desde que atendam √†s exig√™ncias proclamadas pelo art.¬†33 da Lei Federal n¬į 8.666/93 e que satisfa√ßam todas as exig√™ncias do¬†edital e seus anexos.

O vencedor de cada quiosque ser√° o que apresentar a melhor proposta, isto¬†√©, a maior oferta por quiosque sobre o pre√ßo p√ļblico mensal, este¬†arbitrado a partir de 0,5% (zero v√≠rgula cinco por cento) do valor venal¬†do quiosque, e far√° ainda o pagamento pela outorga da concess√£o,
equivalente a cem vezes o valor da proposta vencedora do pre√ßo p√ļblico¬†mensal.

Obra – A execu√ß√£o da obra dever√° ocorrer no prazo de 6 meses, contados a¬†partir da autoriza√ß√£o de in√≠cio de obras, podendo ser prorrogado no m√°ximo¬†por 3 meses, devendo constar documento expedido pela Secretaria de Obras¬†P√ļblicas de Praia Grande, atestando que as obras atendem as especifica√ß√Ķes¬†e normas t√©cnicas de execu√ß√£o e de materiais estabelecidos nos projetos constantes do edital. O concession√°rio poder√°, no per√≠odo da constru√ß√£o do
quiosque, instalar um reboque ‚Äútruck food‚ÄĚ ou similar, nas dimens√Ķes¬†m√°ximas e padroniza√ß√£o estabelecidas na legisla√ß√£o municipal.

Projeto da nova orla – Cada quiosque para explora√ß√£o comercial ocupar√° uma¬†√°rea total de 541 m¬≤, sendo a √°rea constru√≠da de 214,00 m¬≤, a faixa de¬†explora√ß√£o na areia de 270,90 m¬≤ e as rampas de acesso √† praia de 56,80¬†m¬≤. Estas unidades contar√£o com banheiros p√ļblicos, com permiss√£o de¬†explora√ß√£o econ√īmica. A concess√£o de uso de bem p√ļblico ser√° de 20 anos,
prorrogáveis por igual período.

O projeto a ser executado tem por objetivo modernizar e tornar os locais¬†ainda mais atrativos aos clientes, o que certamente incrementar√° a¬†atividade econ√īmica do Munic√≠pio, al√©m de valorizar os estabelecimentos.

O edital alterado poder√° ser adquirido na Secretaria de Administra√ß√£o ‚Äď Divis√£o de Compras de Materiais e Contrata√ß√£o de Servi√ßos, √† Avenida¬†Presidente Kennedy, n¬ļ 9.000 ‚Äď 1¬į andar, Bairro Mirim – Praia Grande, das¬†08h30 √†s 16 horas, mediante o pagamento de R$ 110,74 (cento e dez reais e¬†setenta e quatro centavos), ou, gratuitamente na √≠ntegra no site
www.praiagrande.sp.gov.br.

Todas as regras do Edital de Concorr√™ncia est√£o v√°lidas, inclusive os¬†pedidos de informa√ß√Ķes e/ou esclarecimentos ser√£o encaminhados no email¬†comprassead@praiagrande.sp.gov.br¬†e¬†comprasseadc@praiagrande.sp.gov.br¬†¬†e
respondidos conforme consta no pre√Ęmbulo do Edital, bem como o prazo para
as impugna√ß√Ķes constante no item 6 e demais subitens.

(Foto: Reprodução/Prefeitura de Praia Grande)