Por João Freitas
O inventário, de forma resumida, é a reunião detalhada de todo o patrimônio do falecido e utilizado para fazer a partilha entre os herdeiros.
No caso de hoje, quando o... Leia Mais
Por João Freitas
Os novos formatos de família trouxeram os pets para o núcleo familiar, como um ente querido, sendo considerado um filho de quatro patas.
A presença de animais de estim... Leia Mais
Por João Freitas
Esse assunto é muito comum quando um casal levanta uma construção em um terreno que não é seu, como por exemplo, na casa dos pais da noiva ou na casa dos pais do noivo, e... Leia Mais
Por João Freitas
Desde o dia 31 de março de 2021, perseguir alguém reiteradamente, por qualquer meio (física ou virtualmente), virou crime, com a publicação da Lei 14.132, também conheci... Leia Mais
Por João Freitas
A educação é o pilar para o futuro de qualquer jovem, devendo seus genitores, incentivarem seus filhos na educação para a realização profissional.
Muitas crianças e ad... Leia Mais
Por João Freitas
Inicialmente, precisamos definir que o termo “PcD” é a sigla para a expressão “pessoa com deficiência”, da qual faz referência às pessoas com deficiências que podem ser d... Leia Mais
Advogado formado desde 1991. É proprietário do escritório João Freitas Advogados Associados, atuando há 25 anos na prestação de serviços jurídicos. Pós-graduado em Di... Leia Mais
Por João Freitas
O tema de hoje é um tanto desconfortante, apesar de sabermos que pessoas vêm e vão o tempo todo, mas nunca estamos preparados para perder um ente querido. A dor da perda ... Leia Mais
Por João Freitas
A assembleia condominial é essencial na vida do condomínio. O referido instrumento permite que os condôminos possam debater e votar questões importantes, além de acompanh... Leia Mais
Por João Freitas
O tema de hoje é bem comum e muito simples de se resolver, mas muitos herdeiros ficam desesperados sem saber o que fazer, ao lembrar que deixaram de dividir um bem, lá no... Leia Mais
Por João Freitas
Atualmente as fraudes em nome de aposentados e pensionistas do INSS., são infelizmente, comuns. Percebemos nossos telefones, sendo objeto, de inúmeras ofertas para o créd... Leia Mais
Por João Freitas
Na convenção condominial estará determinado o rateio e o vencimento desse condomínio. O rateio é mensal!
Portanto, como sabemos quem manda no condomínio é a convenção ... Leia Mais
Por João Freitas
A proposta da Guarda Compartilhada é manter os laços de afetividade, buscando minimizar as sequelas que uma separação pode acarretar no menor. Ela tem o objetivo de divid... Leia Mais
Por João Freitas
Muitas famílias deixam de fazer o inventário e não sabem que lá na frente, terão inúmeros problemas, além de algumas situações atuais, que não poderão ser resolvidas, em ... Leia Mais
Por João Freitas
Sabemos que muitos inquilinos desocupam os imóveis e deixam de pagar a conta de luz. Neste caso de quem é a responsabilidade desse pagamento? É do inquilino ou do proprie... Leia Mais
Por João Freitas
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), após um ano de pandemia, alterou as normas para a realização de exames RT-PCR, para o diagnóstico da Covid-19.
Como era ... Leia Mais
Por João Freitas
Temos muitas dúvidas na hora de comprar um imóvel em relação ao documento ideal para evitarmos problemas lá na frente.
Hoje o tema da nossa coluna Sem Juridiquês, traz... Leia Mais
Por João Freitas
Com o falecimento de um ente querido, além da dor afetiva, temos que iniciar um processo para que o patrimônio deixado, seja dividido e transferido aos seus herdeiros nec... Leia Mais
Por João Freitas
O que é estado civil?
Perante o direito, estado civil é a situação de uma pessoa com relação ao matrimônio ou à sociedade conjugal. É basicamente isso! É como nos apre... Leia Mais
Por João Freitas
Em algum momento da vida, os pais, desejam regularizar a situação dos seus imóveis, mediante doação ou venda aos seus filhos, com a intenção de evitar prejuízos financeir... Leia Mais
