Por João Freitas
O Contrato de aluguel com intenção de compra pode ser uma boa alternativa para aquele que não possui o dinheiro da entrada do financiamento do imóvel, ou até mesmo aquele... Leia Mais
Por João Freitas
Será que o síndico pode decidir sozinho sobre alguns assuntos condominiais, sem consultar os moradores?
A pergunta de hoje é:
O SÍNDICO PODE DECIDIR SOZINHO?
Nes... Leia Mais
Por João Freitas
O marido faleceu, em seguida o sogro e a sogra. A viúva na qualidade de nora tem direito à herança dos sogros?
A dúvida sobre herdeiro falecido é muito comum em situaç... Leia Mais
Por João Freitas
Inicialmente, precisamos esclarecer que ser maior de idade, perante a lei civil, não quer dizer que o filho perde o direito de receber a pensão alimentícia. Isso porque ... Leia Mais
Por João Freitas
Perante a lei, um imóvel comprado deve ter uma escritura de compra e venda, além de ser registrado em cartório. Com isso, o comprador será declarado o proprietário daquel... Leia Mais
Por João Freitas
A Lei é clara que o cargo de síndico não precisa ser exercido exclusivamente por condôminos. Não existe qualquer impedimento para que o inquilino seja eleito síndico do c... Leia Mais
Por João Freitas
O golpe do WhatsApp clonado é qualificado como crime de estelionato, se tornando cada vez mais corriqueiro entre muitas pessoas.
Os golpistas enganam os usuários para obte... Leia Mais
Por João Freitas
Alugar um imóvel sem contrato é uma prática comum, mas que pode resultar em riscos.
Importante definir o que é o chamado contrato verbal, que nada mais é que aquele co... Leia Mais
Por João Freitas
Existe muita confusão e questionamentos em relação ao cônjuge sobrevivente ser meeiro e/ou herdeiro de seu cônjuge falecido.
Assim, para esgotar tal questionamento é n... Leia Mais
Por João Freitas
No momento do falecimento de um ente querido, todas as emoções se afloram de forma intensa, mas infelizmente este também é o momento de lidar com as questões burocráticas... Leia Mais
Por João Freitas
Na realidade, não existe uma legislação específica que autorize a gravação de assembleias em condomínios. O que existe é uma união e interpretação de normas que autorizam... Leia Mais
Por João Freitas
Com o casamento é comum que um dos cônjuges passe a incorporar o sobrenome do parceiro. E, como sabemos, com o fim do relacionamento é possível retirar o nome do marido o... Leia Mais
Por João Freitas
Muitas famílias têm problemas com heranças. É comum ver parentes próximos brigarem e nunca mais se entenderem novamente por conta da sucessão de bens.
Um dos pontos qu... Leia Mais
Por João Freitas
Inicialmente podemos dizer que o condomínio deve realizar manutenções prediais para evitar riscos e dores de cabeça.
A falta de reparos em equipamentos, a análise da e... Leia Mais
Por João Freitas
Inicialmente sabemos que se um imóvel no condomínio foi para leilão é bem provável que a quantia seja significativa.
E o que fazer com esse dinheiro?
-A nova decora... Leia Mais
Por João Freitas
Todo condomínio tem uma garagem localizada em sua área comum, por isso a probabilidade de acidentes é algo que existe e não deve ser ignorada. Sendo assim, devemos lembra... Leia Mais
Por João Freitas
Você conhece algum síndico que abusa do seu poder
Aquele que causa constrangimentos aos moradores
Aquele que utiliza uma postura de autoritarismo de forma absoluta ... Leia Mais
João Freitas
Com a pandemia o condomínio sofreu mudanças no seu dia a dia, tendo que lidar com os problemas de ordem material, com a logística, com as regras sanitárias e com a adaptação ... Leia Mais
Por João Freitas
Sempre morei com a minha mãe. Ela faleceu! Tenho outros irmãos. Preciso pagar aluguel para eles?
Sabemos que a perda de um ente querido traz várias adversidades e dúvi... Leia Mais
Por João Freitas
As diversas composições familiares trazem novos frentes ao Direito e promovem a igualdade nas relações humanas.
Com tanta mudança nesse tema será que os pais têm conhe... Leia Mais
