Sem Juridiquês

Sem Juridiquês

Dr. João Freitas – Filho completou 18 anos: posso parar de pagar pensão alimentícia?

Por João Freitas. Após o divórcio, mediante um acordo feito com o juiz, ficou decidido que eu deveria pagar à minha filha uma pensão de 3 salários mínimos. Ocorre que ela completará 18 anos... Leia Mais

Sem Juridiquês

Dr. João Freitas – QUEM DEVE PAGAR O IPTU EM CASO DE USUFRUTO?

Por João Freitas Doei um imóvel para meu filho, com usufruto vitalício para mim, mas há 8 anos não pago o IPTU, nem as taxas do imóvel. Quem é responsável pelo pagamento do IPTU: eu, que so... Leia Mais

Sem Juridiquês

Dr. João Freitas – GENRO PODE COMPRAR IMÓVEL DE SOGRO?

Por João Freitas Quando o genro pretende comprar um imóvel do sogro, essa compra merece uma atenção mais que especial, necessitando que toda essa negociação seja feita de acordo com a lei... Leia Mais

Sem Juridiquês

Dr. João Freitas – O QUE O S�NDICO PODE DECIDIR SOZINHO?

Por João Freitas Será que o síndico pode decidir sozinho sobre alguns assuntos condominiais, sem consultar os moradores? A pergunta de hoje é: O S�NDICO PODE DECIDIR SOZINHO? Nes... Leia Mais

Sem Juridiquês

Dr. João Freitas – MADRASTA SENDO MADRASTA!

Por João Freitas Padrastos e madrastas, mesmo possuindo ligação afetiva, não têm os deveres nem os direitos dos pais, portanto, não possuem poder familiar. Atualmente é comum o questio... Leia Mais

Sem Juridiquês

Dr. João Freitas – Mulheres têm direito a acompanhante em todo procedimento médico

Por João Freitas   Em novembro de 2023, foi sancionada a lei que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em serviços de saúde, como: exames, consultas e procedimentos em un... Leia Mais

Sem Juridiquês

Dr. João Freitas – A comissão do corretor de imóveis! Quem paga e quando tem direito?

  Por João Freitas Investir em imóveis é sempre uma boa opção, mas o desgaste é inevitável na hora da compra ou locação. Por isso, a melhor opção é contratar um corretor de imóvei... Leia Mais

Sem Juridiquês

Dr. João Freitas – Não sou casado e não tive filhos! Quem serão os meus herdeiros?

Por João Freitas Mário não é casado, não teve filhos, não possui pais em irmãos vivos. Agora ele está preocupado com quem ficará o seu patrimônio, após o seu falecimento. O tema de h... Leia Mais

Sem Juridiquês

Dr. João Freitas – Final de ano em condomínios: O que o síndico deve fazer?

Por João Freitas Como sabemos, no final do ano todos se organizam para colocar a “casa em ordem�, fazendo projetos para as festas, para as férias, para os gastos com as despesas natalinas... Leia Mais

Sem Juridiquês

Dr. João Freitas – Quanto tempo preciso ficar junto para configurar a União Estável?

Por João Freitas Meu companheiro e eu vivemos juntos há 3 anos e compramos um apartamento e 2 carros. Não temos filhos, mas nossos pais estão vivos. Escutei falar que, em caso de separaçã... Leia Mais

Sem Juridiquês

Dr. João Freitas – Já ouviu falar em DIVÓRCIO COLABORATIVO?

Por João Freitas O Divórcio Colaborativo foi desenvolvido na década de 1990, pelo advogado americano Stuart Webb, o divórcio colaborativo é uma forma de encaminhar esse momento de transiç... Leia Mais

Sem Juridiquês

Dr. João Freitas – Posso vender o imóvel sem fazer o inventário?

Por João Freitas A perda de um ente querido já é muito desagradável e ainda ter que lidar com a parte material, que é a divisão dos bens, e manter as despesas decorrentes desse patrimônio... Leia Mais

Sem Juridiquês

Dr. João Freitas – Em qual regime de bens, que em caso de morte, o cônjuge não terá direito a herança?

Por João Freitas O regime de bens é uma das escolhas que todo casal precisa resolver antes de iniciar uma união. Na Legislação possuímos apenas um único regime de bens em que o cônjuge... Leia Mais

Sem Juridiquês

Dr. Jọo Freitas РMeu pai pode vender a casa sem a minha autoriza̤̣o?

Por João Freitas Meu pai está vivo e quer vender uma pequena casa. É verdade que para a venda ser considerada válida, os filhos, futuros herdeiros, precisam assinar um termo de consentime... Leia Mais

Sem Juridiquês

Dr. João Freitas – Minha irmã não quer sair do imóvel que recebemos de herança. E agora?

Por João Freitas Minha irmã, meu cunhado e meu sobrinho moravam com a minha mãe, que veio a falecer recentemente. Nosso pai, antes de falecer, doou o referido imóvel para nós duas, deixan... Leia Mais

Sem Juridiquês

Dr. João Freitas – A gestante pode escolher o acompanhante na hora do parto?

Por João Freitas Júlia está grávida e não quer a presença do pai do seu filho na sala de parto. Ela e seu companheiro, separaram no 6º mês de gestação, mediante inúmeras brigas, e, com um... Leia Mais

Sem Juridiquês

Dr. João Freitas – Me casei somente no religioso, tenho direitos?

Por João Freitas Nos conhecemos na faculdade e depois de alguns anos fomos morar juntos e, para consagrar essa união, resolvemos casar na igreja e comemorar com a família e amigos. Ao lon... Leia Mais

Sem Juridiquês

Dr. João Freitas – O que é um pacto antenupcial? Posso incluir uma multa em caso de infidelidade?

Por João Freitas O pacto antenupcial ou contrato antenupcial é o instrumento jurídico feito antes do casamento, por meio do qual as partes convencionam sobre as regras econômicas e patrim... Leia Mais

Sem Juridiquês

Dr. João Freitas – A empresa fechou! Por quanto tempo devo guardar os documentos?

Por João Freitas Tive uma empresa durante muitos anos, mas após a pandemia, acabei encerrando as atividades. Além de todos os bens móveis que tive que guardar até vender, ainda tenho inúm... Leia Mais

Sem Juridiquês

Dr. João Freitas – Como fica a partilha de imóvel financiado?

Por João Freitas O financiamento de um imóvel é uma obrigação que perdura por muito tempo e, as vezes, os compromissos da nossa vida podem terminar antes da quitação da dívida como, por e... Leia Mais