Por João Freitas
Muitos acreditam que, ao adotar o regime de separação de bens, estarão afastando o marido ou esposa de receber sua herança. Contudo, não é bem assim!
E aquele casal em... Leia Mais
Por João Freitas
É comum encontrarmos no mercado imobiliário imóveis que são alugados para um casal, seja este casal formalmente casado no civil, ou com uma união estável.
Nesta situaç... Leia Mais
Por João Freitas
Essa questão é bem delicada e precisa ser analisada com muita atenção e riqueza de detalhes, principalmente no que diz respeito ao momento em que essa praga passou a habi... Leia Mais
Por João Freitas
Uma das situações mais comuns na hora de alugar um imóvel é o débito nas contas de consumo de um imóvel, seja em uma locação residencial ou em uma locação comercial.
Q... Leia Mais
Por João Freitas
O tema de hoje é muito questionado pelos herdeiros no momento da perda de um ente querido. E esse questionamento é sempre acerca da possibilidade ou não de vender um imóv... Leia Mais
Por João Freitas
Alugar um imóvel nem sempre é fácil, principalmente na hora das exigências por parte do locador, e o pior é arrumar um fiador que queira assinar o contrato de locação.
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Por João Freitas
Como sabemos, qualquer pessoa pode participar de um processo judicial e uma das formas de ser cientificado da referida ação é recebendo um documento do Poder Judiciário p... Leia Mais
Por João Freitas
Dulce e Rodrigo são casados, Rodrigo falece e Dulce está grávida.
Só que Rodrigo deixa dois filhos do antigo casamento e esses filhos não querem partilhar o ... Leia Mais
Por João Freitas
Inicialmente, é importante definir a União Estável. De acordo com a lei, é uma situação de fato, o que significa que o simples fato dela existir já é o seu precedente leg... Leia Mais
Por João Freitas
EMANCIPAR significa libertar ou tornar independente, ou seja, para o Direito a emancipação significa a antecipação da capacidade civil plena.
A partir dos 16 anos de i... Leia Mais
Por João Freitas
Sabemos que, de modo geral, custas do inventário são as despesas para fazê-lo, incluindo impostos, taxas de cartório, custas judiciais e honorários advocatícios.
Mas, ... Leia Mais
Por João Freitas
Herança é um assunto delicado e, naturalmente, de grande importância para os envolvidos. A morte de um familiar é um momento de sensibilidade para a família, mas em meio ... Leia Mais
Por João Freitas
Muitas mulheres se preocupam, em caso de morte do marido, em ter de dividir a herança se aparecer uma amante, e ela entrar na Justiça, reivindicando seu suposto direito a... Leia Mais
Por João Freitas
Adquirir bens imóveis, como uma casa ou um apartamento, é uma das grandes dúvidas dos casais na hora de formar uma família. Afinal de contas, “quem casa, quer casa!”
M... Leia Mais
Por João Freitas.
Tal liberação de máscaras é geral, sem restrições?
Será que dentro do condomínio os moradores poderão andar sem máscaras?
Recentemente, no último dia 17 de março... Leia Mais
Por João Freitas
Tanto no inventário Judicial quanto no Extrajudicial é indispensável que haja uma pessoa que cumpra o papel de inventariante.
O inventariante é qualquer pessoa da famí... Leia Mais
Por João Freitas
O tema de hoje é a grande dúvida de muitos foliões.
Será que o carnaval é considerado Feriado Nacional?
Será que sou obrigado a trabalhar ou ganhar em dobro por ter... Leia Mais
Por João Freitas
O falecido deixou um seguro de vida!
Os herdeiros precisam de advogado para levantar esse dinheiro do seguro?
Será necessário entrar no inventário?
A herança é u... Leia Mais
João Freitas
Os herdeiros legais são aqueles que, mediante a lei, possuem direito de herdar os bens de um familiar, após ao seu falecimento.
Porém, aquela pessoa que tem vários bens im... Leia Mais
