Por João Freitas
Será que um novo filho poder ser motivo para a redução do valor da pensão alimentícia?
Será que o casamento do filho pode cancelar o pagamento ... Leia Mais
Por João Freitas
A partir de 2007, foi permitido o inventário e sua partilha pela via administrativa, ou seja, podemos fazer o inventário, dos bens deixados pelo falecimento de um ente que... Leia Mais
Por João Freitas
Sabemos que a extensão do laço familiar para dentro de uma empresa torna-se algo preocupante, sendo necessário que todos os dissabores, entre os sócios, ora familiares, sej... Leia Mais
Por João Freitas
Meu marido faleceu e, um ano antes do seu falecimento, ele doou o seu único bem imóvel, que comprou antes de se casar, para o seu filho do primeiro casamento. Éramos casado... Leia Mais
Por João Freitas
Como sabemos o divórcio, e principalmente a partilha de bens, traz muitas dúvidas e curiosidades, até mesmo pelo próprio casal que está se divorciando.
Antes de entrarmo... Leia Mais
Por João Freitas
A nossa realidade não é a mesma de quando a Constituição de 1988 e o Código Civil de 2002 foram promulgados no Brasil. A nossa Lei Maior e o Código Civil trouxeram grandes ... Leia Mais
Por João Freitas.
Após o divórcio, mediante um acordo feito com o juiz, ficou decidido que eu deveria pagar à minha filha uma pensão de 3 salários mínimos. Ocorre que ela completará 18 anos... Leia Mais
Por João Freitas
Doei um imóvel para meu filho, com usufruto vitalício para mim, mas há 8 anos não pago o IPTU, nem as taxas do imóvel. Quem é responsável pelo pagamento do IPTU: eu, que so... Leia Mais
Por João Freitas
Quando o genro pretende comprar um imóvel do sogro, essa compra merece uma atenção mais que especial, necessitando que toda essa negociação seja feita de acordo com a lei... Leia Mais
Por João Freitas
Será que o síndico pode decidir sozinho sobre alguns assuntos condominiais, sem consultar os moradores?
A pergunta de hoje é:
O SÍNDICO PODE DECIDIR SOZINHO?
Nes... Leia Mais
Por João Freitas
Padrastos e madrastas, mesmo possuindo ligação afetiva, não têm os deveres nem os direitos dos pais, portanto, não possuem poder familiar.
Atualmente é comum o questio... Leia Mais
Por João Freitas
Em novembro de 2023, foi sancionada a lei que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em serviços de saúde, como: exames, consultas e procedimentos em un... Leia Mais
Por João Freitas
Investir em imóveis é sempre uma boa opção, mas o desgaste é inevitável na hora da compra ou locação. Por isso, a melhor opção é contratar um corretor de imóvei... Leia Mais
Por João Freitas
Mário não é casado, não teve filhos, não possui pais
em irmãos vivos. Agora ele está preocupado com
quem ficará o seu patrimônio, após o seu falecimento.
O tema de h... Leia Mais
Por João Freitas
Como sabemos, no final do ano todos se organizam para colocar a “casa em ordem”, fazendo projetos para as festas, para as férias, para os gastos com as despesas natalinas... Leia Mais
Por João Freitas
Meu companheiro e eu vivemos juntos há 3 anos e compramos um apartamento e 2 carros. Não temos filhos, mas nossos pais estão vivos. Escutei falar que, em caso de separaçã... Leia Mais
Por João Freitas
O Divórcio Colaborativo foi desenvolvido na década de 1990, pelo advogado americano Stuart Webb, o divórcio colaborativo é uma forma de encaminhar esse momento de transiç... Leia Mais
Por João Freitas
A perda de um ente querido já é muito desagradável e ainda ter que lidar com a parte material, que é a divisão dos bens, e manter as despesas decorrentes desse patrimônio... Leia Mais
Por João Freitas
O regime de bens é uma das escolhas que todo casal precisa resolver antes de iniciar uma união.
Na Legislação possuímos apenas um único regime de bens em que o cônjuge... Leia Mais
