Por João Freitas
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), após um ano de pandemia, alterou as normas para a realização de exames RT-PCR, para o diagnóstico da Covid-19.
Como era ... Leia Mais
Por João Freitas
Temos muitas dúvidas na hora de comprar um imóvel em relação ao documento ideal para evitarmos problemas lá na frente.
Hoje o tema da nossa coluna Sem Juridiquês, traz... Leia Mais
Por João Freitas
Com o falecimento de um ente querido, além da dor afetiva, temos que iniciar um processo para que o patrimônio deixado, seja dividido e transferido aos seus herdeiros nec... Leia Mais
Por João Freitas
O que é estado civil?
Perante o direito, estado civil é a situação de uma pessoa com relação ao matrimônio ou à sociedade conjugal. É basicamente isso! É como nos apre... Leia Mais
Por João Freitas
Em algum momento da vida, os pais, desejam regularizar a situação dos seus imóveis, mediante doação ou venda aos seus filhos, com a intenção de evitar prejuízos financeir... Leia Mais
Por João Freitas
O síndico é responsável por qualquer acidente ocorrido dentro do condomínio?
O síndico que deve garantir a segurança dentro do condomínio?
O síndico tem a responsab... Leia Mais
Por João Freitas
Neste artigo, trago algumas enquetes de situações que traduzem a possibilidade ou não de ANULAÇÃO DO CASAMENTO:
• A esposa disse que ficou doida na hora de dizer o “SI... Leia Mais
Por João Freitas
Quais as providências que o morador incomodado, ou mesmo o síndico, devem tomar nesse caso?
Imaginemos uma situação, em que estamos assistindo o final daquela série, e... Leia Mais
Por João Freitas
A entrada do apartamento é no fundo do corredor. Ninguém tem acesso, somente o morador dessa unidade. Esse morador pode fechar esse pedaço, de área comum, e transformar e... Leia Mais
Por João Freitas
Quantas procurações por unidade?
A procuração precisa ter a firma reconhecida?
Inicialmente precisamos definir que a procuração é um documento legal, que dá poderes... Leia Mais
Por João Freitas
A escritura é um documento feito no Cartório de Notas, e, em seguida, enviado ao competente Cartório de Registro de Imóveis, o qual oficializa o negócio celebrado entre a... Leia Mais
Por João Freitas
É comum que locatários (inquilinos), com o propósito de conseguir descontos nos valores dos aluguéis, proponham o pagamento antecipado de alguns, ou até, todos os meses d... Leia Mais
Por João Freitas
Trata-se de um tema, bem específico e importante, na hora da votação em uma assembleia de condomínio.
Trocando em miúdos, QUÓRUM é a quantidade necessária de pessoas, ... Leia Mais
Por João Freitas
A assembleia condominial é uma obrigação prevista no Código Civil para que os moradores possam se reunir, discutir e decidir sobre diversas questões que envolvem a massa ... Leia Mais
Por João Freitas
Inicialmente precisamos diferenciar um imóvel comercial localizado em um condomínio comercial, daquele imóvel comercial autônomo, localizado em um comércio de “rua”.
A... Leia Mais
Por João Freitas
Entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em 18 de setembro de 2020.
O que é LGPD – A Lei Geral de Proteção de Dados mudará a operação dos negóc... Leia Mais
Por João Freitas
Muitas são as dúvidas quanto a instalação de redes de segurança, nas janelas e varandas dos apartamentos, tanto quanto a possibilidade da sua instalação, como também o ti... Leia Mais
Por João Freitas
Só de pensar em comprar um imóvel, já ficamos preocupados com a burocracia, tanto para consultar os documentos, como para escolher o imóvel perfeito.
O comprador dever... Leia Mais
Por João Freitas
Atualmente, quando um casal decide dar um passo a frente, é comum que surjam algumas dúvidas, diante das duas opções que a legislação disponibiliza, que é o CASAMENTO e a... Leia Mais
Por João Freitas
É comum no condomínio a solicitação de alguns documentos, como por exemplo: contas pagas, atas de assembléias, contratos etc., por moradores da unidade, que muitas das ve... Leia Mais
