Por João Freitas
No momento do falecimento de um ente querido, todas as emoções se afloram de forma intensa, mas infelizmente este também é o momento de lidar com as questões burocráticas... Leia Mais
Por João Freitas
Na realidade, não existe uma legislação específica que autorize a gravação de assembleias em condomínios. O que existe é uma união e interpretação de normas que autorizam... Leia Mais
Por João Freitas
Com o casamento é comum que um dos cônjuges passe a incorporar o sobrenome do parceiro. E, como sabemos, com o fim do relacionamento é possível retirar o nome do marido o... Leia Mais
Por João Freitas
Muitas famílias têm problemas com heranças. É comum ver parentes próximos brigarem e nunca mais se entenderem novamente por conta da sucessão de bens.
Um dos pontos qu... Leia Mais
Por João Freitas
Inicialmente podemos dizer que o condomínio deve realizar manutenções prediais para evitar riscos e dores de cabeça.
A falta de reparos em equipamentos, a análise da e... Leia Mais
Por João Freitas
Inicialmente sabemos que se um imóvel no condomínio foi para leilão é bem provável que a quantia seja significativa.
E o que fazer com esse dinheiro?
-A nova decora... Leia Mais
Por João Freitas
Todo condomínio tem uma garagem localizada em sua área comum, por isso a probabilidade de acidentes é algo que existe e não deve ser ignorada. Sendo assim, devemos lembra... Leia Mais
Por João Freitas
Você conhece algum síndico que abusa do seu poder
Aquele que causa constrangimentos aos moradores
Aquele que utiliza uma postura de autoritarismo de forma absoluta ... Leia Mais
João Freitas
Com a pandemia o condomínio sofreu mudanças no seu dia a dia, tendo que lidar com os problemas de ordem material, com a logística, com as regras sanitárias e com a adaptação ... Leia Mais
Por João Freitas
Sempre morei com a minha mãe. Ela faleceu! Tenho outros irmãos. Preciso pagar aluguel para eles?
Sabemos que a perda de um ente querido traz várias adversidades e dúvi... Leia Mais
Por João Freitas
As diversas composições familiares trazem novos frentes ao Direito e promovem a igualdade nas relações humanas.
Com tanta mudança nesse tema será que os pais têm conhe... Leia Mais
Por João Freitas
Segundo a visão dos condôminos, o síndico é pago e por isso tem a obrigação de resolver todos os problemas do condomínio, tendo que ficar no lugar do zelador quando falta... Leia Mais
Por João Freitas
O inventário, de forma resumida, é a reunião detalhada de todo o patrimônio do falecido e utilizado para fazer a partilha entre os herdeiros.
No caso de hoje, quando o... Leia Mais
Por João Freitas
Os novos formatos de família trouxeram os pets para o núcleo familiar, como um ente querido, sendo considerado um filho de quatro patas.
A presença de animais de estim... Leia Mais
Por João Freitas
Esse assunto é muito comum quando um casal levanta uma construção em um terreno que não é seu, como por exemplo, na casa dos pais da noiva ou na casa dos pais do noivo, e... Leia Mais
Por João Freitas
Desde o dia 31 de março de 2021, perseguir alguém reiteradamente, por qualquer meio (física ou virtualmente), virou crime, com a publicação da Lei 14.132, também conheci... Leia Mais
Por João Freitas
A educação é o pilar para o futuro de qualquer jovem, devendo seus genitores, incentivarem seus filhos na educação para a realização profissional.
Muitas crianças e ad... Leia Mais
Por João Freitas
Inicialmente, precisamos definir que o termo “PcD” é a sigla para a expressão “pessoa com deficiência”, da qual faz referência às pessoas com deficiências que podem ser d... Leia Mais
Advogado formado desde 1991. É proprietário do escritório João Freitas Advogados Associados, atuando há 25 anos na prestação de serviços jurídicos. Pós-graduado em Di... Leia Mais
Por João Freitas
O tema de hoje é um tanto desconfortante, apesar de sabermos que pessoas vêm e vão o tempo todo, mas nunca estamos preparados para perder um ente querido. A dor da perda ... Leia Mais
